Professora que “repetiu” ação trabalhista contra Município é multada
21/11/2017
Apenas a indenização por morte do segurado está alcançada pela regra de isenção do imposto de renda
21/11/2017
Pratica corrupção ativa quem oferece vantagem indevida independentemente do recebimento pelo agente
21/11/2017
Consumidora recebe dinheiro de volta por comprar empanados com data vencida
21/11/2017
Justiça obriga Ente Público a realizar reparos em escola
21/11/2017
Empresa de transporte intermunicipal deve indenizar passageiro por não oferecer assento para viagem
21/11/2017
Santander é condenado a indenizar comerciário que teve nome negativado indevidamente
21/11/2017
Julgado improcedente condenação de clínica que não identificou gravidez em ultrassonografia
21/11/2017
Pai deverá pagar à filha indenização de 100 mil por abandono afetivo
21/11/2017
Casal é condenado por uso de documento falso
21/11/2017
Urologista fará palestra na OAB sobre câncer de próstata
21/11/2017
Confraternização da Subseção terá apresentação do Coral da CAA
21/11/2017
V Colégio de Presidentes de Subseções divulga a Carta de Jacarezinho
20/11/2017
Cancelado impedimento judicial sobre bem de alienante que não foi citado na execução fiscal
20/11/2017
Candidato com distonia focal ou “câimbra de escrivão” tem direito à reserva de vagas em concurso público
20/11/2017
Condomínio é condenado a indenizar moradora após forçar retirada de rede de proteção
20/11/2017
Empresa de financiamento é condenada a parcelar fatura de cartão de crédito
20/11/2017
Condomínio é condenado a indenizar moradora após forçar retirada de rede de proteção
20/11/2017
Negada indenização a ex-jogador por suposto uso indevido de imagem
20/11/2017
Construtora é condenada a indenizar por demora na entrega de apartamento
20/11/2017
Semelhança de sintomas entre doenças distintas exime médico de erro em diagnóstico
20/11/2017
Construtora que utilizou Tom Jobim como garoto-propaganda indenizará seus herdeiros
20/11/2017
Tratada como ladra em público, consumidora será indenizada por rede de supermercados
20/11/2017
Tribunais e governo paranaense irão compartilhar dados biométricos
20/11/2017
V Colégio de Presidentes de Subseções divulga a Carta de Jacarezinho
20/11/2017
Falência interrompe prazo para aquisição de propriedade por usucapião
20/11/2017
Fundação BB não se submete a preceitos da administração pública quando trabalha com recursos próprios
20/11/2017
MPF não tem legitimidade para questionar falta de audiências públicas na elaboração de plano diretor municipal
20/11/2017
Segurado especial não precisa comprovar recolhimento facultativo para receber auxílio-acidente
20/11/2017
Empresa não consegue anular condenação a indenizar técnica de enfermagem contaminada pelo HIV
20/11/2017