Presidente da Subseção prestigia Conferência Nacional da Advocacia
28/11/2017
Indenização pelo uso indevido de marca exclusiva não exige prova de prejuízo
27/11/2017
Advocacia saúda aprovação de proposta que muda contagem de prazos na Justiça trabalhista
27/11/2017
TRF-1 nega pedido do INSS e mantém atendimento prioritário à advocacia em agências
27/11/2017
Protesto de título prescrito gera dano moral apenas se não houver outras formas de cobrar a dívida
27/11/2017
OAB Paraná e magistratura reivindicam manutenção de juízes substitutos das Varas de Família
27/11/2017
Dissolução parcial de sociedade não exige citação de todos os acionistas
27/11/2017
Mesmo sem previsão no novo CPC, cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória relacionada à competência
27/11/2017
Mantida suspeição de testemunha com cargo de confiança e poderes para admitir e demitir
27/11/2017
União pode continuar usando software que bloqueia seguro-desemprego em caso de suspeita de fraude
27/11/2017
Modo de servir refeição determina enquadramento sindical de empregados de lanchonete
27/11/2017
INSS terá de realizar obras de restauração em imóveis de valor histórico
27/11/2017
Empresa de telecomunicação é condenada a rescindir contrato de prestação de serviços
27/11/2017
Petrobras é condenada a indenizar proprietário de terras desapropriadas para passagem de gasoduto
27/11/2017
Atraso de três dias em retorno de viagem gera indenização por danos morais
27/11/2017
Engenheiro é condenado por desabamento de prédio
27/11/2017
Desistência em ação de desapropriação gera o dever de indenizar
27/11/2017
Homem é condenado por compartilhar vídeo ofensivo no WhatsApp e Youtube
27/11/2017
Justiça autoriza interrupção de gravidez de feto com má-formação
27/11/2017
Estado deve pagar pensão alimentícia a jovem com sequelas após cirurgia bariátrica
27/11/2017
TJ-RJ: Desembargadores mantém condenação de construtoras que atrasaram entrega de imóvel
27/11/2017
Empresas de segurança privada estão sujeitas a taxas da lei do desarmamento
26/11/2017
Para economizar, TSE aprova extinção de 400 zonas eleitorais no país
24/11/2017
Nota oficial - OAB-PR
24/11/2017
Reconhecido dano moral por corpo estranho em biscoito que não foi ingerido
24/11/2017
Emissora pagará dano moral coletivo por humilhar menores em quadro sobre investigação de paternidade
24/11/2017
Seguro de vida recebido por viúva não pode ser abatido de indenização por acidente de trabalho
24/11/2017
Impenhorabilidade de pequeno imóvel rural não exige que dívida venha da agricultura ou que dono resida no local
24/11/2017
Saque de FGTS só pode ser feito com comprovação da rescisão de contrato
24/11/2017
Falha na segurança faz com que banco tenha de indenizar empregada por assalto a agência
24/11/2017