Jovem que se utilizou de redes sociais como arma contra a ex-namorada seguirá preso
23/11/2017
Reforma Trabalhista é tema de Simpósio na próxima semana
22/11/2017
CNJ faz acordo com Exército para destruição de armas apreendidas
22/11/2017
OAB e Conselhos Profissionais divulgam carta em defesa da qualidade do ensino
22/11/2017
Proprietários da carga não respondem por danos em explosão de navio no Porto de Paranaguá
22/11/2017
Agravo de instrumento é recurso cabível contra revogação de Justiça gratuita em autos apartados sob novo CPC
22/11/2017
Loja de fast food terá de pagar taxa estimativa de gorjeta a chefe de cozinha
22/11/2017
Gestante que rejeitou reintegração após ser demitida não receberá indenização estabilitária
22/11/2017
TRF2: valor de aposentadoria por invalidez deve acompanhar valor do auxílio-doença
22/11/2017
TRF4 nega pedido de absolvição sumária de Marisa Letícia Lula da Silva
22/11/2017
Saldo de conta vinculada ao FGTS pode ser usado para pagamento de consórcio imobiliário
22/11/2017
Processos de execução fiscal não podem ser extintos em razão do valor estabelecido pela Administração Fazendária
22/11/2017
Homem deve ser indenizado por ficar encarcerado mais de sete meses indevidamente
22/11/2017
CEF é condenada a pagar valor do prêmio a ganhador de loteria por ter prestado informação errada sobre premiação
22/11/2017
Construtora é condenada a devolver valores cobrados indevidamente de cliente
22/11/2017
Exposição de foto de investigada no site da Polícia Civil fere direitos constitucionais, entende juiz
22/11/2017
Cliente ganha direito de receber R$ 3 mil por falha em serviço de internet banda larga
22/11/2017
Sinal amarelo intermitente pede cautela dobrada e divide responsabilidade em colisão
22/11/2017
Legítima defesa: mulher que ateou fogo em ex-companheiro é absolvida
22/11/2017
Justiça aplica multa ao SIMPA por descumprimento de decisão
22/11/2017
Clínica e médicos veterinários vão indenizar donos de cão que morreu após cirurgia
22/11/2017
Ministro substitui prisão preventiva de mãe de dois filhos por recolhimento domiciliar
21/11/2017
Corte Especial decide que feriado local tem de ser comprovado no ato da interposição do recurso
21/11/2017
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21/11/2017
Saque criminoso em conta corrente não gera presunção de dano moral
21/11/2017
STJ: Indenização de sinistro causado por segurado embriagado é tema da Pesquisa Pronta
21/11/2017
Vasco da Gama não pagará indenização a Euller por erro de declaração de rendimentos
21/11/2017
Crédito trabalhista pode ser incluído em recuperação judicial de empresa
21/11/2017
Empresa é condenada a pagar por frustrar promessa de emprego
21/11/2017
Fracionar o mesmo pedido em várias ações viola boa-fé processual
21/11/2017