STJ, STF e TJSP unem esforços para ampliar integração tecnológica
27/10/2017
Culpa exclusiva de estivador afasta responsabilidade de operador portuário por acidente em navio
27/10/2017
Hospital deverá indenizar família de técnica de enfermagem vítima de H1N1 durante a gravidez
27/10/2017
TRF4 uniformiza entendimento sobre contagem do período de auxílio-doença como tempo especial
27/10/2017
Sentença trabalhista que reconhece a existência de vínculo empregatício não faz coisa julgada para efeito previdenciário
27/10/2017
Caixa é obrigada a dar baixa definitiva em hipoteca após término da prescrição
27/10/2017
Análise fotográfica não é suficiente para aferição de cota para negros
27/10/2017
TJ-DFT: Turma condena condomínio a indenizar por barulho excessivo em academia
27/10/2017
Concessionária de rodovia deve indenizar por capotamento
27/10/2017
Comerciante é condenado por vender bebidas alcoólicas e cigarros para adolescentes
27/10/2017
Briga de vizinhos que descamba para racismo e agressões físicas termina na Justiça
27/10/2017
Operadora Oi é condenada a indenizar veterinário que teve nome inscrito na Serasa
27/10/2017
Justiça do Rio concede indenização a paciente agredido em clínica psiquiátrica
27/10/2017
Justiça nega ação de moradora que consumiu eletricidade e não pagou a conta
27/10/2017
XXIII Conferência Nacional: paranaenses serão destaque nos debates do maior encontro da advocacia nacional
26/10/2017
OAB vai ao CNJ para garantir isonomia à advocacia no TRT-11
26/10/2017
Passo a passo para interposição de Agravo de Instrumento pelo Projudi
26/10/2017
CNJ divulga dados do Judiciário sobre violência contra a mulher
26/10/2017
STF adia decisão sobre restrição a doação de sangue por homossexuais
26/10/2017
Conhecimento de embargos de declaração define redução de prescrição para réu idoso
26/10/2017
STJ: Quarta Turma confirma divisão de loteria ganha durante união com sexagenário, mas condiciona resto da partilha à prova de esforço comum
26/10/2017
Gratificação suprimida por justo motivo depois de 11 anos não se incorpora a salário
26/10/2017
Instituição de ensino terá de indenizar professora demitida no início do ano letivo
26/10/2017
Falecimento de empresário individual antes da ação extingue execução fiscal
26/10/2017
Treinador de tênis não precisa de inscrição em Conselho de Educação Física
26/10/2017
TRF4 nega recurso da defesa de Eduardo Cunha
26/10/2017
Ofensa à conduta profissional gera dever de indenizar
26/10/2017
Saldo de conta vinculada ao FGTS deve ser corrigido em 1% ao mês nos termos do Código Civil/2002
26/10/2017
Declarada Insolvência civil decorrente de emissão de cheques sem fundos
26/10/2017
Justiça mantém isenção de Imposto de Renda por doença grave
26/10/2017