Justiça nega indenização a homem que perdeu horário de aposta em lotérica
21/10/2017
Comentários ofensivos em rede social geram dever de indenizar
21/10/2017
Escola de aviação tem de indenizar por não cumprir contrato
21/10/2017
OAB discute qualidade do ensino superior com conselhos federais de profissões
20/10/2017
1º JAP´s reuniu cerca de 500 advogados para competições esportivas em Cascavel
20/10/2017
Atuação da Procuradoria de Prerrogativas tranca ação contra advogado por emitir parecer
20/10/2017
STJ: Quarta Turma reconhece legitimidade de associação para exigir que Subway informe se produtos contêm glúten
20/10/2017
Câmara aprova projeto que cria regras sobre acordos de leniência
20/10/2017
Demora para reparar defeito de automóvel gera direito a restituição, mas não a dano moral
20/10/2017
Trâmite de ação penal com impacto na esfera cível suspende prazo prescricional de pedido de indenização
20/10/2017
Atendente de lanchonete tratada aos gritos pela gerente deve receber indenização por danos morais
20/10/2017
Balconista de quiosque que não podia ir ao banheiro deve ser indenizada por danos morais
20/10/2017
TRF1 permite que enfermeiro continue requisitando exames
20/10/2017
TRF2: declaração de hipossuficiência tem presunção de veracidade
20/10/2017
Universidade é obrigada a matricular aluna convocada apenas pela internet e por jornal
20/10/2017
Universidades públicas podem cobrar mensalidades por cursos de pós-graduação lato sensu
20/10/2017
TJ-DFT: Turma nega indenização por fratura decorrente de queda de peso dentro de academia
20/10/2017
Paciente é indenizada por falha no tratamento de implantes dentários
20/10/2017
Cliente que teve plano de saúde cancelado injustamente deve ser indenizada
20/10/2017
Prefeitura do interior deve indenizar vítima de atropelamento
20/10/2017
Concessionária é condenada por litigância de má-fé ao lançar mão de ato protelatório
20/10/2017
Grávida não pode valer-se da condição para usufruir prioridade em nome de terceiros
20/10/2017
OAB lança Comissão de Defesa dos Animais
19/10/2017
OAB manifesta contrariedade com mudanças na fiscalização do trabalho escravo
19/10/2017
STJ: Advogados devem ficar atentos ao horário de verão
19/10/2017
OAB-PR e INSS disponibilizam cadastramento dos advogados no sistema INSS Digital a partir desta quinta-feira
19/10/2017
Para STJ, feriado do Dia do Servidor é local e deve ser comprovado na interposição do recurso
19/10/2017
Uso exclusivo de imóvel é fator determinante para pagamento de aluguéis a ex-cônjuge
19/10/2017
Bancária que depositava cheques de terceiros nas contas de familiares não reverte justa causa
19/10/2017
Reincidência específica também pode ser compensada com confissão espontânea no cálculo da pena
19/10/2017