Estado do Rio terá de pagar indenização por foto de bebê
28/09/2017
TJ-RJ decide que paciente seja indenizado por plano de saúde
28/09/2017
Nota oficial - OAB-PR
28/09/2017
STJ decide a favor de poupadores que tiveram perda com planos econômicos
28/09/2017
Professores obtêm vitória em mais de 30 ações contra o PR por Batalha do Centro Cívico
28/09/2017
Aos Colegas Advogados e Advogadas Participem do Congresso de Direito
27/09/2017
OAB requer ao STF a contagem de prazos em dias úteis nos juizados especiais
27/09/2017
CNJ reverte aposentadoria de juiz punido pela Justiça do Paraná
27/09/2017
OAB Paraná requer que magistrados respeitem lista de inscrição e tabela de honorários da advocacia dativa
27/09/2017
STJ: Duplicidade de intimações é destaque na Pesquisa Pronta
27/09/2017
Cartórios não podem cobrar por certidões negativas criminais
27/09/2017
Anulado pedido de dispensa de engenheiro que comprovou coação
27/09/2017
Município pode firmar convênio para contratação de aprendizes sem concurso
27/09/2017
Estado da Bahia é condenado a arcar com os custos de procedimento de transgenitalização
27/09/2017
TRF3 suspende execuções bilionárias contra a União e manda investigar prefeitos
27/09/2017
Instituto de ensino superior que oferecia cursos sem credenciamento no MEC é obrigado a indenizar alunos
27/09/2017
Correios terá que indenizar homem por danos morais pela demora na entrega de telegrama que ocasionou a perda do sepultamento de sua filha
27/09/2017
Taxista cujo veículo foi atingido por roda de caminhão deverá ser ressarcido pelos dias não trabalhados
27/09/2017
Banco é condenado por reter totalidade de valores em conta corrente para quitação de dívida
27/09/2017
Justiça determina que Secretaria de Saúde disponibilize vaga em UTI para paciente idoso
27/09/2017
Empresa do ramo alimentício indenizará cliente por corpo estranho em seu produto
27/09/2017
Empresa de ônibus deve indenizar passageira por acidente
27/09/2017
Condomínio de luxo na zona sul é condenado por propaganda enganosa
27/09/2017
Jovem atingida por foguete no réveillon de Barra Velha será indenizada em R$ 1 milhão
27/09/2017
TJ-RJ do Rio determina que Estado contrate médicos para tratamento de tuberculose nos presídios
27/09/2017
Justiça suspende punição de policial por comentário no Facebook
27/09/2017
OAB reúne-se com representantes do Banco do Brasil para tratar de questões da advocacia
26/09/2017
Governo decide manter o horário de verão a partir do dia 15 de outubro
26/09/2017
“A prepotência de saber o que é melhor nega ao outro o direito de ser ouvido”, afirma o ministro Fachin
26/09/2017
TV Record terá de pagar danos morais também a familiares de ofendido
26/09/2017