OAB exige implantação da Identidade Única
04/05/2017
STF altera jurisprudência e afasta necessidade de licença para julgamento de governador
04/05/2017
Corte rejeita fixação de honorários em ação com acordo e pedido de desistência
04/05/2017
Jornada de oito horas prevista em norma coletiva isenta indústria do pagamento de horas extras
04/05/2017
Programador que convertia música em toques para celular não é enquadrado como músico
04/05/2017
TRF4 indefere pedido de indenização por prisão preventiva
04/05/2017
Marinha não pode excluir de concurso candidata tatuada
04/05/2017
Captação de água em área de preservação sem autorização é configurado crime contra o meio ambiente
04/05/2017
TRF2: Não se prorroga pensão por morte a filho maior de 21 anos por ser universitário
04/05/2017
Paciente será indenizada por diagnóstico errado
04/05/2017
Farmácia indeniza consumidor por troca de medicamento
04/05/2017
Cooperativa médica deve pagar remédio que custa R$ 27 mil por mês para vítima de câncer
04/05/2017
Empresa perde HD e é condenada a indenizar cliente
04/05/2017
Pais serão indenizados por município por morte de filha recém-nascida por erro médico
04/05/2017
Estacionamentos devem cobrar valores fracionados de clientes
04/05/2017
Cedae terá que pagar multa de 40 mil reais por falta de abastecimento
04/05/2017
Falta de comida em festa de casamento gera indenização
04/05/2017
Município é condenado por causar poluição atmosférica e sonora em área residencial
04/05/2017
OAB vai ao Calçadão para explicar reforma trabalhista
04/05/2017
Vacinação continua em Londrina até esta sexta-feira
04/05/2017
OAB analisa busca e apreensões em escritórios de advocacia
03/05/2017
Valor de financiamento negado por força de inscrição indevida não pode ser ressarcido como dano emergente
03/05/2017
TRT9 faz esclarecimento sobre navegador do PJe
03/05/2017
STJ: Pagamento de pensão alimentícia é tema da Pesquisa Pronta
03/05/2017
Justiça confirma licença-paternidade de 180 dias a pai de gêmeas
03/05/2017
Posto de gasolina terá que pagar multa por irregularidade em bomba medidora de combustível
03/05/2017
Autor do processo somente pode desistir da ação com o consentimento do réu
03/05/2017
O estado é responsável civilmente por erros que causem dano anormal ao administrado
03/05/2017
TJ-MG decide que serviço de cartomante não gera danos morais
03/05/2017
DNIT é condenado ao pagamento da correção monetária sobre faturas pagas em atraso
03/05/2017