Fazenda pública pode ser multada por não fornecer medicamento
09/05/2017
Ferimento por pedra lançada contra ônibus de empresa no RS é considerado acidente de trajeto
09/05/2017
Suspensas ações que discutem inversão de cláusula penal contra construtora que atrasa entrega de imóvel
09/05/2017
Empregado evangélico receberá indenização por ser obrigado a comparecer a missa católica
09/05/2017
Financeira é absolvida de indenizar analista de crédito por divulgação de resultados insatisfatórios
09/05/2017
Piloto com problemas cardíacos seguirá afastado de voos
09/05/2017
Renner e C&A são condenadas subsidiariamente a pagar verbas rescisórias não recebidas por costureira terceirizada
09/05/2017
TRF1 pune proprietário de instituição financeira que operava sem autorização do Banco Central
09/05/2017
TRF2 permite que estudante antecipe formatura em curso de ensino superior
09/05/2017
DF terá que indenizar danos decorrentes de parto com uso de fórceps
09/05/2017
Fazenda não pode proibir sócio de deixar empresa por dívida tributária
09/05/2017
Empresas devem indenizar por acidente provocado por pneu defeituoso
09/05/2017
Empresa deve pagar R$ 70 mil de indenização por furto ocorrido em condomínio residencial
09/05/2017
Liminar proíbe grife de usar músicas de Tim Maia em camisetas
09/05/2017
Justiça nega indenização à cabelereira que usou produto para alisamento em crianças
09/05/2017
CAA fará mais um dia de vacinação em Londrina
09/05/2017
Abertas inscrições para curso de Gestão de Escritório de Advocacia
09/05/2017
Homem preso por não pagar custas judiciais será indenizado
08/05/2017
Fim da urgência na tramitação da reforma trabalhista atende OAB e permite maior debate, afirma Lamachia
08/05/2017
STJ: Segunda Turma reconhece erro em enunciado e anula questão de concurso
08/05/2017
Juízes concedem medidas protetivas em audiências de custódia com agressores
08/05/2017
TST: Turma nega pedido de anulação de audiência porque advogado estava com o filho no colo
08/05/2017
Depósitos judiciais estão sujeitos à reposição de expurgos inflacionários, decide Corte Especial
08/05/2017
Empresa deve ressarcir o INSS pela concessão de beneficio em acidente de trabalho
08/05/2017
Mantida validade de norma coletiva que previa reajustes diferentes entre empregados da mesma empresa
08/05/2017
Informações acessadas no celular deixado pelo réu no momento da fuga servem como prova
08/05/2017
Colisão de veículos em estacionamento gera dever de indenizar
08/05/2017
Emissora de TV é condenada a indenizar por ofensa à honra em programa humorístico
08/05/2017
Agência de turismo e banco têm de indenizar por cobrança em duplicidade
08/05/2017
Empresa aérea pode negar embarque de passageiro convalescente de acidente cerebral
08/05/2017