DF é condenado a pagar o auxílio moradia de dependente para casal de policiais militares
18/05/2017
STF: Confisco de bens independe da habitualidade no seu uso para o tráfico, decide Plenário
18/05/2017
OAB cobra apuração imediata da denúncia sobre obstrução da Justiça praticada pelo presidente da República
18/05/2017
MP não perde legitimidade para recorrer em ação de paternidade quando parte se torna maior
18/05/2017
STJ: Princípio da insignificância para crime de descaminho na nova edição de Jurisprudência em Teses
18/05/2017
Professor afastado para cursar mestrado tem direito ao adicional de férias
18/05/2017
TST reafirma jurisprudência que afasta responsabilidade do dono da obra por obrigações trabalhistas de empreiteiro
18/05/2017
Juizados: data da demissão é que define o pagamento ou não do seguro-desemprego
18/05/2017
Servidor pode acompanhar cônjuge aprovado em concurso de remoção
18/05/2017
ECT terá que indenizar empresa por extravio de relógios enviados por carta registrada
18/05/2017
Banco é condenado a indenizar criança devido a acidente dentro de agência
18/05/2017
Justiça proíbe veiculação de propaganda
18/05/2017
Construtora indeniza por inundação de apartamento
18/05/2017
DF é condenado a indenizar vítima de bala perdida
18/05/2017
TJ-MG condena empresas por bombom contaminado
18/05/2017
Perturbação à vizinhança gera indenização por danos morais
18/05/2017
Bloqueio de crédito por inadimplemento de um dos cartões não enseja indenização por danos morais
18/05/2017
Justiça nega danos morais a dono de loja que discutiu com clientes
18/05/2017
Indenização de R$ 10 mil é estipulada pelo atraso na entrega de apartamento
18/05/2017
Justiça reconhece vínculo jurídico da ex-seguradora Confiança com o grupo GBOEX
18/05/2017
Casa noturna livra-se de responsabilidade por briga relâmpago ocorrida entre clientes
18/05/2017
OAB requer preferência no julgamento de ação sobre correção da tabela de IR
17/05/2017
Estabelecida preferência a credores trabalhistas sobre bem com arrematação judicial
17/05/2017
CNJ não comprova abuso de autoridade de juiz contra garçom em padaria
17/05/2017
Revisão de tese esclarece que ação em crimes de lesão corporal contra mulher é incondicionada
17/05/2017
Concessionária não terá de responder por adulteração detectada após revenda do veículo
17/05/2017
Turma afasta aplicação da Convenção 158 da OIT em dispensa de auxiliar de produção da Garoto
17/05/2017
Horas extras é o tema mais frequente nos processos em trâmite no TST no primeiro trimestre de 2017
17/05/2017
Multa por venda de gás de cozinha sem credenciamento deve ser proporcional à condições financeiras da empresa
17/05/2017
Vigilante obtém indenização por dano moral após reportagem denunciar “arapongas” na Usiminas
17/05/2017