Distribuidora paranaense não pode oferecer moto para o pagamento de dívida
26/05/2017
Aprovado em concurso público com nomeação tardia não tem direito à indenização
26/05/2017
Corte indevido de energia elétrica gera indenização por dano material e moral
26/05/2017
Justiça condena fazendeiro por queimar fazenda de vizinho
26/05/2017
Cemig deve indenizar motociclista que sofreu acidente com fios
26/05/2017
TJ-DFT determina retorno de candidato excluído de concurso pelo uso de droga na adolescência
26/05/2017
Cedente de espaço para evento cultural não é responsável por fiscalizar silêncio
26/05/2017
Universidade terá de matricular aluno apesar de dependência
26/05/2017
Homem indenizará novo companheiro da ex-esposa por importuná-lo com insultos em série
26/05/2017
Negada indenização a paciente que não autorizou transfusão de sangue e teve cirurgia cancelada
26/05/2017
Caixa dos Advogados do Paraná firma convênio com rede nacional de farmácias
26/05/2017
Está aberto cadastramento de voluntários para os CEJUSC´S
26/05/2017
Procuradoria de Prerrogativas tranca ação contra advogado denunciado por emitir parecer
25/05/2017
“No grito e na violência, nada se resolve”, afirma o presidente nacional da OAB
25/05/2017
Cargos de gestão nos tribunais exigem capacitação dos magistrados sobre orçamento
25/05/2017
Cobrança de taxa de combate a incêndios por municípios é inconstitucional
25/05/2017
STJ: Repetitivo sobre remédios não contemplados pelo SUS: juiz deverá analisar pedidos urgentes
25/05/2017
STJ firma tese sobre inclusão de 13º salário em cálculo de benefício previdenciário
25/05/2017
TST valida acordo que permite desconto em verbas rescisórias acima do limite legal
25/05/2017
Confirmada validade de penhora de salário para pagamento de aluguéis atrasados
25/05/2017
Instrutor que faltou a audiência que constava como cancelada no PJe consegue nulidade dos atos processuais
25/05/2017
Professor e consultor da FGV obtém reconhecimento como salário de valor recebido como pessoa jurídica
25/05/2017
Dívida de empréstimo consignado é transmitida para herdeiros
25/05/2017
Empresa que apresentou documento falso em licitação não pode contratar com a União por cinco anos
25/05/2017
Benefício de auxílio-reclusão somente é devido a segurado de baixa renda
25/05/2017
Professora de zumba não precisa ser profissional de educação física
25/05/2017
Ausência de provas material e testemunhal impossibilita a concessão de aposentadoria por idade rural
25/05/2017
TJ-DFT mantém responsabilidade do DF por agressões a detento dentro do presídio
25/05/2017
TJ-MG condena fazendeiro por queimar fazenda de vizinho
25/05/2017
Empresa não pode ser responsabilizada por produto de origem não comprovada
25/05/2017