Negado pagamento de pensão alimentícia após término de união homoafetiva
01/06/2017
OAB Paraná faz questionamentos ao TJ-PR sobre pagamento de precatórios
01/06/2017
Mantida nulidade de exigência de teste físico e psicológico em concurso sem previsão legal
01/06/2017
Morte causada por embriaguez da segurada não afasta indenização do seguro de vida
01/06/2017
Montador que usava moto particular deve receber adicional de periculosidade e ressarcimento de gastos
01/06/2017
Motorista de ônibus urbano vai receber adicional de insalubridade pela exposição à vibração
01/06/2017
TST reafirma entendimento de que pernoite em caminhão não garante horas de sobreaviso a motorista
01/06/2017
TRF4 confirma decisão que garantiu leito de UTI a idosa
01/06/2017
TRF4 confirma condenação de André Vargas e mais dois réus
01/06/2017
Empresas deverão indenizar consumidor que adquiriu veículo zero com defeito
01/06/2017
TRF3 confirma liberação de prótese ortopédica recebida do exterior por doação
01/06/2017
Mulher incapaz de se locomover participa de audiência em sua própria casa
01/06/2017
Seguradora não comprova embriaguez de motorista e deverá indenizar a contratante
01/06/2017
Município terá de indenizar jovem que foi atropelado por ônibus escolar
01/06/2017
Banco é condenado a pagar indenização a consumidor
01/06/2017
Estado é condenado ao pagamento de R$ 60 mil a família de preso que se suicidou em DP
01/06/2017
Justiça condena cooperativa médica a indenizar por negativa de cobertura de procedimentos cirúrgicos
01/06/2017
Tribunal condena ex-prefeito por promover 'cortesia com o chapéu alheio'
01/06/2017
Partilha de bens não pode ser homologada sem a anuência de todos os herdeiros
01/06/2017
Lamachia defende ressocialização de presos como pilar para segurança
31/05/2017
Estão abertas as inscrições para o XXIII Exame de Ordem
31/05/2017
Garantida nomeação de candidata excluída de concurso por não ser considerada parda
31/05/2017
Relator desmembra inquérito e autoriza oitiva do presidente da República
31/05/2017
JT reconhece rigor excessivo com empregado e aplica justa causa a empregador
31/05/2017
Sob o CPC de 73, omissão do credor pode deixar valores no Bacenjud sem correção
31/05/2017
TST: Turma mantém indeferimento de depoimento de testemunha que atuou como preposto em outra ação
31/05/2017
Bradesco e Santander responderão por verbas de vigilante terceirizado que prestava serviço aos dois bancos
31/05/2017
Justiça nega liminar a empresa que queria adicionar as expressões "gourmet" e "linha speciale" aos seus produtos
31/05/2017
TRF4 nega pedido de indenização de criador de pássaros que teve animais apreendidos
31/05/2017
Frequência simultânea em duas universidades públicas é legítima se aplicada a exceção prevista em lei
31/05/2017