Negada restituição de aparelho telefônico apreendido em operação policial

Justiça condena motorista a indenizar família de acadêmica morta em acidente de trânsito

Escola pagará R$ 14 mil de indenização por aluno que se machucou em brinquedo

Riachuelo deve indenizar por disparo de extintor de incêndio

Justiça condena Santander a pagar indenização por danos morais a consumidor cobrado indevidamente

Cooperativa médica condenada por negar sem motivo exame de ordem genética a irmãos

Banco que protestou cliente com dinheiro na conta agora terá de suportar indenização

Palestra aborda Comércio internacional e moeda eletrônica, nesta quarta, na Subseção

OAB repudia qualquer investigação ilegal contra ministro do STF

Após intervenção da OAB, Justiça revoga portaria que determinava retenção de IR sobre rendimentos pagos em cumprimento de decisões judiciais

Vitória da OAB: decisão da Corregedoria garante tratamento equânime entre advogado e MP no Projudi

STF - 1ª Turma: não incidem juros retroativos sobre precatórios pagos fora do prazo constitucional

Em tom duro, Cármen Lúcia critica dados precários dos tribunais

Mulher acidentada ao fugir de rato no McDonald’s receberá indenização de R$ 40 mil

Mantidos honorários advocatícios de mais de R$ 30 milhões

JT reverte justa causa de atendente que enviou e-mail com fotos de nudez

Banco é condenado por quebrar sigilo de conta para saber se bancária tinha outro emprego

TRF4 mantém decisão de encerrar empresa de segurança privada clandestina

Jornalista contratada como PJ não obtém vínculo empregatício

Empresa tem negada certidão negativa de débitos por existência de dívidas

Cooperativa médica deve pagar R$ 27 mil por negar tratamento e descumprir decisão judicial

Construtoras condenadas a indenizar casal que teve prejuízos com atraso na entrega de imóvel

Agência de turismo e companhia aérea são condenadas a indenizar passageiros impedidos de embarcar

Justiça suspende pagamento de franquia por descumprimento contratual

Candidata desclassificada de processo seletivo em cima da hora deve ser indenizada

Banco pagará R$ 5 milhões por desrespeitar lei que define tempo de espera em agência

Erro em notícia gera dever de indenizar

Agricultor será indenizado após sofrer torturas para confessar crime que não cometeu

OAB vai ao TRF-4 para garantir uso de celular por advogado em sala de audiência

STF declara constitucionalidade da Lei de Cotas no serviço público federal