Claro garante suspensão de tributos sobre valores pagos a empresas no exterior
21/06/2017
Lei que inclui portadores de deficiência como cotistas não retroage
21/06/2017
Escola deve pagar indenização a criança com necessidades especiais
21/06/2017
Empresas exportadoras não gozam de imunidade de contribuição sobre o lucro líquido
21/06/2017
Justiça nega pedido de buffet para retirar matéria de site sobre casal assaltado após casamento
21/06/2017
Juíza defere alteração de registro civil independente de cirurgia de mudança de sexo
21/06/2017
Pais serão indenizados por morte de filho em acidente de carro
21/06/2017
Centro de Beleza terá de indenizar mulher que sofreu queimaduras após bronzeamento artificial
21/06/2017
Pai pagará pensão alimentícia para filha que cursa universidade em Buenos Aires
21/06/2017
Motociclista será indenizada por queda em buraco não sinalizado
21/06/2017
Justiça condena filho de Pitanguy por atropelamento
21/06/2017
Demora na baixa de alienação fiduciária de veículo gera dever de indenizar
21/06/2017
XXII Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª fase
21/06/2017
Dicas sobre como se comportar em entrevistas
20/06/2017
STJ decide que réu deve ser intimado sobre substituição de defensor inerte por dativo
20/06/2017
Direitos de imóvel público objeto de programa habitacional podem ser partilhados
20/06/2017
Contribuição Sindical Rural é constitucional, reafirma STF
20/06/2017
Idosa consegue manter papagaio com o qual convive há 17 anos
20/06/2017
Embaraços na posse de imóvel precisam de elementos concretos para caracterizar turbação ou esbulho
20/06/2017
Clínica indenizará trabalhadora por mantê-la em casa sem rescindir contrato de trabalho
20/06/2017
TST: SDI-2 mantém percentual de 20% para depósito prévio em ação rescisória
20/06/2017
Herdeiros não precisam de inventário para habilitação em processo de execução de sentença
20/06/2017
Engenheiro que atuava como parceiro de empresa não tem vínculo de emprego reconhecido
20/06/2017
TRF1 condena servidoras por improbidade administrativa - falso registro de frequência
20/06/2017
Estudante que sofreu lesão por estilhaço de bomba de efeito moral dentro da UFSC tem pedido de indenização negado
20/06/2017
Município terá de indenizar cadeirante
20/06/2017
Motorista que invadiu a calçada e matou idoso pagará indenização
20/06/2017
Mãe que deixou filho de dois anos trancado dentro de carro é condenada criminalmente
20/06/2017
Aluna vítima de bullying deve ser indenizada
20/06/2017
Paciente que ficou com gazes na barriga após cirurgia deve receber indenização
20/06/2017