Após intervenção da OAB, Justiça determina revogação do art. 18 da Portaria 01/2016 que restringia acesso aos autos
09/06/2017
Auxiliar do Paraná Clube ganha ação por atraso reiterado no pagamento de salários
09/06/2017
Ressarcimento do fiador de aluguel conserva prazo de prescrição da dívida original
09/06/2017
Dell Computadores não comprova cargo de confiança e pagará horas extras a vendedora
09/06/2017
Operadora intimada por advogado para audiência consegue anulação de sentença
09/06/2017
Posse por decisão judicial não garante salários retroativos
09/06/2017
Mandado de segurança de enfermeira para ter faltas abonadas em virtude de religião é negado
09/06/2017
Aluna é indenizada porque escola omitiu que curso não era autorizado
09/06/2017
Desconto de pensão em benefício previdenciário deve ser analisado pela Justiça Estadual
09/06/2017
Demora na liberação de corpo obriga DF a indenizar
09/06/2017
Portador de HIV consegue o benefício da prisão domiciliar
09/06/2017
Motorista que colidiu carro em imóvel é condenado por danos morais
09/06/2017
TJ-SP mantém condenação e ex-vereador deve indenizar marceneiro em R$ 20 mil por tapa na cara
09/06/2017
Empresas devem indenizar segurado que sofreu acidente automobilístico
09/06/2017
Concessionária indeniza noiva cuja festa de casamento foi arruinada por falta de luz
09/06/2017
Cego após aguardar cirurgia por um ano, homem receberá R$ 30 mil e pensão vitalícia
09/06/2017
TJ-RJ determina que Clube do Flamengo apresente cópia do contrato do ex-zagueiro Samir
09/06/2017
Black Friday: anunciante cancela venda mas é obrigado a entregar o produto
09/06/2017
Inscrições estão abertas para o I Congresso dos Advogados Criminalistas de Londrina
09/06/2017
Sala dos Advogados na Justiça do Trabalho em Londrina conta com serviço de engraxate
08/06/2017
Copel atende OAB-PR e determina dispensa de reconhecimento de firma para procurações outorgadas a advogados
08/06/2017
STJ: Ilegalidade de prova de traficância obtida por viva-voz é destaque no Informativo de Jurisprudência
08/06/2017
STF: É possível suspender prescrição em casos penais sobrestados por repercussão geral, decide Plenário
08/06/2017
Deserção recursal só pode ser declarada após oportunizado o pagamento das custas
08/06/2017
Anulada justa causa de agente da Fundação Casa que abandonou posto durante crise depressiva
08/06/2017
Condenação criminal não basta para tirar promotor de Justiça do cargo
08/06/2017
Eletricista insultado por superiores em canteiro de obras deve ser indenizado
08/06/2017
Fazendeiro terá que indenizar empregado que perdeu parte dos dedos da mão ao laçar boi
08/06/2017
INSS é condenado a indenizar epilético que teve pagamento de auxílio-doença suspenso de forma indevida
08/06/2017
TRF4 condena empresa por dano ambiental
08/06/2017