Pais de criança que comeu bolacha com inseto incrustado serão indenizados
23/06/2017
Empresa aérea condenada por cancelar passagem comprada pela internet
23/06/2017
Estado tem obrigação de garantir atendimento especial para estudante com necessidade
23/06/2017
OAB questiona no STF o voto de desempate nos julgamentos do CARF
22/06/2017
Questão disciplinar domina julgamentos do CNJ em 2017
22/06/2017
OAB sedia XXIII Encontro Nacional da ENA e das ESAs
22/06/2017
Previdência privada fechada não é partilhável em caso de dissolução de união estável
22/06/2017
Habilitação parcial em concurso não justifica indenização por lucros cessantes em caso de acidente
22/06/2017
Vendedor de roupas ofendido quanto à orientação sexual receberá indenização
22/06/2017
Assessora de imprensa deve ser reconhecida como jornalista e ter direito à jornada especial da categoria
22/06/2017
JT conclui que transportadora fraudou lei ao contratar motorista como empregado autônomo
22/06/2017
União deverá indenizar filha de homem morto em acidente provocado por viatura da Polícia Rodoviária Federal
22/06/2017
Justiça do Trabalho garante indenização para trabalhador que recebia salários com atrasos frequentes
22/06/2017
TRF1: Acupuntura pode ser praticada por profissionais de diversas categorias
22/06/2017
Trabalhadora rural indígena que adotou criança receberá salário-maternidade
22/06/2017
Supermercado indeniza consumidora por falsa acusação de furto
22/06/2017
Banco do Brasil tem que prestar contas sobre depósitos judiciais
22/06/2017
Mulher ofendida e barrada em portaria de festa será indenizada
22/06/2017
Editora não comprova autorização para assinatura de revistas e deverá ressarcir consumidora
22/06/2017
Plano de saúde deve pagar R$ 31,5 mil por negar fornecimento de material cirúrgico a paciente
22/06/2017
Suposto prejuízo de 2 reais não promove abalo de ordem moral, afirma juiz
22/06/2017
Justiça determina que empresa de transporte rodoviário indenize mulher que sofreu acidente após colisão em rodovia
22/06/2017
Acesso do advogado à integra dos autos deve ser garantido pelo sistema de processo eletrônico
21/06/2017
OAB-PR: Vem aí a VI Conferência Estadual da Advocacia
21/06/2017
Cabe ao juiz originário determinar execução provisória em caso de desaforamento
21/06/2017
Suspensa norma de município do PR que proíbe ensino sobre gênero e orientação sexual
21/06/2017
Bancária obtém indenização de R$ 80 mil por dispensa discriminatória devido à idade
21/06/2017
Anistiado político não terá de dividir indenização com ex-mulher
21/06/2017
Gerente de farmácia que aplicava injeções rotineiramente tem direito a adicional de insalubridade
21/06/2017
Caixa Seguradora é condenada a cobrir seguro de mutuário que faleceu por diabete
21/06/2017