Caracteriza-se ato ímprobo a utilização de certidão falsa de tempo de serviço para obtenção de aposentadoria
17/05/2017
TRF1 garante à candidata acesso a provas de vestibular e a planilhas de correção
17/05/2017
Município vai indenizar cidadão cuja casa foi atingida por alagamento
17/05/2017
Vítima de assalto no estacionamento de centro clínico deverá ser indenizado
17/05/2017
Plano de Saúde é condenado a custear exame de detecção de células cancerígenas
17/05/2017
Construtora é condenada a indenizar cliente por atraso na entrega de apartamento
17/05/2017
Família que perdeu pai atropelado por ônibus deve receber indenização de 500 salários mínimos
17/05/2017
Oi é condenada a indenizar por causa de cobrança em desacordo com contrato
17/05/2017
Comerciante sofre condenação após proferir ofensas de cunho racista contra oriental
17/05/2017
Justiça concede extensão de licença-maternidade por nascimento prematuro
17/05/2017
Artista impedido de viajar por estar com rosto pintado será indenizado
17/05/2017
Com surpresa, OAB recebe notícia da judicialização da vaga do TRT9
16/05/2017
OAB ingressa em ação contra veto de utilização de celulares por advogados
16/05/2017
Juristas defendem maior presença negra na Justiça brasileira
16/05/2017
TJ-PR concede liminar em mandado de segurança impetrado pela OAB e revoga multa imposta a advogado
16/05/2017
Denunciação da lide não pode servir para transferir responsabilidade pelo dano
16/05/2017
Reintegração de posse com número indefinido de invasores exige citação por edital
16/05/2017
Declaração falsa para vale-transporte é motivo de justa causa de agente da Fundação Casa (SP)
16/05/2017
Votorantim terá de pagar horas extras por conceder intervalo duas horas após início da jornada
16/05/2017
TRF4 nega prótese peniana a idoso
16/05/2017
Justiça do Trabalho decide que condomínios não são obrigados a empregar aprendizes
16/05/2017
Bens essenciais à atividade de microempresa e empresa de pequeno porte são impenhoráveis
16/05/2017
Decisões de proteção ambiental não retroagem
16/05/2017
Banco não pode cobrar parcelas de consignado acima de 30% do salário do cliente
16/05/2017
Tribunal mantém alíquota zero a produtos de informática até dezembro de 2018
16/05/2017
Viúva que teve negado pagamento de seguro deve receber R$ 234 mil de indenização
16/05/2017
Criança que sofria agressão na escola ganha indenização por danos morais
16/05/2017
Mulher é condenada por tentar levar drogas para dentro de CDP
16/05/2017
Vítima de agressão policial deve ser indenizada
16/05/2017
Mulher que esqueceu cartão magnético e senha em banco arcará com aborrecimentos
16/05/2017