Comerciante agredido por policial deve receber de indenização
11/05/2017
Erro médico que resultou em sério prejuízo para paciente é condenado pela Justiça
11/05/2017
Cliente com restrição de crédito não pode reclamar de cheque negado em supermercado
11/05/2017
Sem cláusula de exoneração, seguradora deve danos morais em acidente de trânsito
11/05/2017
Empresa não ressarcirá mulher que teve alergia por desconsiderar bula de cosmético
11/05/2017
OAB ajuizará ação contra CARF por não respeitar composição paritária em julgamentos
10/05/2017
Juros de mora no descumprimento de obrigação ilíquida incidem apenas a partir da citação
10/05/2017
Repetitivos definirão possibilidade de cumular lucros cessantes com cláusula penal em atraso na entrega de imóvel
10/05/2017
TST: Turma afasta condenação por dano moral coletivo imposta a escritório de advocacia de Recife (PE)
10/05/2017
Transexuais têm direito à alteração do registro civil sem realização de cirurgia
10/05/2017
Operação Lava Jato: TRF4 mantém depoimento de Lula nesta quarta-feira
10/05/2017
Cetesb indenizará biólogo dispensado quando estava com depressão ligada ao trabalho
10/05/2017
TRF1 desbloqueia valores de empresa destinados ao pagamento de salários
10/05/2017
Reconhecimento de união estável para fins previdenciários pode ser feito por qualquer tipo de prova em direito admitida
10/05/2017
Conclusão de ensino médio pelo Telecurso 2000 não impede matrícula em universidade pelo sistema de cotas
10/05/2017
Participação no Enade não é condição para expedição de diploma de curso superior
10/05/2017
Estado deve pagar R$ 70 mil para mãe que teve filha morta por tiro de policial
10/05/2017
Cuidador terá que indenizar a perda de cão
10/05/2017
Homem será indenizado por operadora de telefonia por negativação indevida
10/05/2017
Bradesco deve indenizar em R$ 180,3 mil norueguês que teve dinheiro transferido para conta errada
10/05/2017
Servidor que perdeu cargo por causa de boato receberá indenização por danos morais
10/05/2017
Concessionária é responsabilizada por inundação de esgoto em casa de consumidora
10/05/2017
Empresas restituirão cliente por aumentos indevidos em plano de saúde
10/05/2017
Comerciante será indenizada por problemas na máquina de cartão
10/05/2017
Empresas aérea e de turismo indenizarão casal por final inesperado em viagem à Itália
10/05/2017
Cresce na Justiça número de queixas contra serviços bancários
09/05/2017
Atuação da OAB já garantiu importantes vitórias no combate à corrupção
09/05/2017
STJ: Tratamento domiciliar por plano de saúde é tema da Pesquisa Pronta
09/05/2017
Usuário do site do STF tem acesso a pesquisas prontas de jurisprudência
09/05/2017
Abertura de inventário interrompe prescrição para questões que envolvam disputa sobre herança
09/05/2017