Pintor derrama tinta nas costas de hóspede e hotel deverá indenizá-lo
22/05/2017
Excesso de ligações para oferta de serviços não configura dano moral
22/05/2017
Médico é condenado por abuso de pacientes
22/05/2017
TJ-GO utiliza videoconferência para permitir sustentação oral de advogado
22/05/2017
Infecção hospitalar precisa de provas robustas para caracterizar dano indenizável
22/05/2017
Guarda civil será indenizado por acidente durante treinamento
22/05/2017
Multa diária de R$ 5 mil a loja que não informa claramente o valor de seus produtos
22/05/2017
Justiça vê excesso em caso de assessor preso, algemado e conduzido em ação policial
22/05/2017
Chefe de cozinha premiada será ressarcida por viagem de estudos a Paris
22/05/2017
Advogados paranaenses terão acesso 24 horas ao download integral dos processos do Projudi
19/05/2017
Conforme defendido pela OAB-PR, ministro Fachin retira sigilo da delação da JBS
19/05/2017
Homem que passou mais de duas horas em fila de banco receberá R$ 5 mil por danos morais
19/05/2017
STJ: Quarta Turma não reconhece violação de direito autoral em título de novela da Globo
19/05/2017
PT é condenado a indenizar trabalhador atingido por tiro durante campanha eleitoral de 2006
19/05/2017
TST define responsabilização do dono da obra por obrigações trabalhistas de empreiteiro
19/05/2017
Empregado dos Correios tem reconhecido o direito de incorporar função que recebeu por mais de dez anos
19/05/2017
Mantida cobrança de imposto e multa sobre 160 obras importadas como bagagem pessoal
19/05/2017
Ex-militar que ficou parcialmente surdo em exercício ganha direito à reforma
19/05/2017
Família será indenizada por falecimento de paciente que não teve cirurgia fornecida pelo Estado
19/05/2017
Falta de provas de irregularidades na adesão ao PDV não garante anulação do ato
19/05/2017
Meia-entrada no cinema: Pedido de indenização é negado a consumidora por falta de documentação adequada
19/05/2017
Acidente de trabalho dentro de unidade prisional gera indenização a reeducando
19/05/2017
Justiça proíbe multa e apreensão de veículos dos profissionais de motofrete
19/05/2017
Município indenizará família em R$100 mil por acidente com morte de criança de 2 anos
19/05/2017
Redes sociais devem retirar postagens ofensivas relacionando comandante da PM à agressão de estudante
19/05/2017
Indenização de R$ 200 mil a estudante que ficou horas preso em triângulo de energia
19/05/2017
Faculdade é condenada por oferecer curso não reconhecido pelo Ministério da Educação
19/05/2017
Mãe será indenizada por troca de filme infantil por erótico
19/05/2017
Nota Oficial – OAB Paraná
19/05/2017
Comissão de Direito Tribuário realiza palestra sobre controvérsias do IPTU e ITBI
19/05/2017