Cursos on-line oferecidos pelo CNJ estão com inscrições abertas
28/04/2017
TJ-PR suspende prazos processuais do dia 28 de abril
28/04/2017
Estado de São Paulo deverá fornecer banho quente a presidiários
28/04/2017
Teto constitucional incide em cada cargo nos casos em que é permitida a acumulação, decide STF
28/04/2017
Correção dos benefícios de previdência privada foi desvinculada do salário mínimo antes da Constituição de 88
28/04/2017
STJ: Para Quinta Turma, é nula prova obtida a partir da escuta não autorizada de ligação em viva-voz
28/04/2017
Empregado transferido de turno por namorar colega não consegue aumento de indenização
28/04/2017
Petição que contém apenas assinatura eletrônica de advogado é considerada válida
28/04/2017
Justiça proíbe obstrução total de algumas rodovias em caso de manifestação
28/04/2017
TRF4 confirma competência da 13ª Vara de Curitiba para decidir destino de acervo de Lula
28/04/2017
Associação é indenizada por assalto em estacionamento de banco
28/04/2017
Cancelamento de evento por falta de segurança gera dever de indenizar
28/04/2017
Grupo retido por não pagar gorjeta deve ser indenizado
28/04/2017
Empresa que loca carros para o Estado indenizará vítima de acidente com viatura da PM
28/04/2017
Justiça condena Estado a indenizar policial militar preso indevidamente
28/04/2017
Extravio dos enfeites de festa de 15 anos gera indenização
28/04/2017
Supermercado indenizará septuagenária atropelada por empilhadeira ao fazer compras
28/04/2017
Passageiro que teve suas malas violadas após viagem para Miami receberá indenização
28/04/2017
Pet-shop é responsabilizado por morte de cachorro durante sessão de banho e tosa
28/04/2017
OAB e entidades vão à Câmara contra tramitação de urgência da reforma trabalhista
27/04/2017
Universidades públicas podem cobrar por curso de especialização
27/04/2017
III Colégio de Presidentes de Subseções tem início nesta quinta-feira, em Guaíra
27/04/2017
Execução unificada de títulos de crédito distintos só é permitida com identidade de credor e devedor
27/04/2017
Contrato de alienação fiduciária só se consolida após entrega dos veículos
27/04/2017
TST define regras sobre exigência de antecedentes criminais em julgamento de recurso repetitivo
27/04/2017
Motoqueiro atingido pela porta de carro quando trafegava no “corredor” será indenizado
27/04/2017
Banco terá de indenizar funcionária impedida de voltar ao trabalho após alta médica
27/04/2017
Mantido valor de indenização a empregada da Makro decorrente de assédio moral por racismo
27/04/2017
Falta do recolhimento de porte de remessa e retorno impede conhecimento da apelação
27/04/2017
Delegado da Polícia Federal será indenizado por assédio moral
27/04/2017