Petros e Petrobras são multadas por má-fé após apresentarem reiteradas preliminares idênticas
17/04/2017
TJ-SP determina revisão de juros abusivos cobrados em empréstimo pessoal
17/04/2017
Empregador é condenado a indenizar reclamante representado em espólio por demissão considerada discriminatória
17/04/2017
TJ-SC considera nula a execução fiscal sem notificação pessoal do contribuinte devedor
17/04/2017
Cancelamento de voo de volta por não comparecimento na ida gera dever de indenizar
17/04/2017
Antiquário terá de indenizar Chico Buarque, Marieta e filhas por ofensa no Instagram
17/04/2017
Juíza pede ação de autoridades de Santa Catarina contra a Farra do Boi
17/04/2017
Advogada grávida é barrada em fórum de TO porque vestido foi considerado curto
17/04/2017
Juíza realiza audiência com idoso em praça
17/04/2017
Empresa é condenada por usar ripas de madeira para impedir mudança de moradora
17/04/2017
“Momento histórico oferece oportunidade pedagógica sem precedentes”, afirma Lamachia
17/04/2017
Campanha de vacinação contra gripe da CAA-PR prossegue em todo Paraná
17/04/2017
Tribunal de Justiça do Paraná realiza a primeira correição virtual
17/04/2017
TJ-PR: Juíza aplica programa que une punição e tratamento e consegue reduzir índice de reincidência
17/04/2017
Estudo aponta doenças mais comuns entre magistrados e servidores
17/04/2017
Aula inaugural do Coral dos advogados de Londrina será dia 24
13/04/2017
Lamachia reforça papel da OAB na defesa da qualidade dos cursos de Direito
12/04/2017
STJ: Terceira Turma reconhece nulidade de citação recebida por porteiro antes do novo CPC
12/04/2017
Ministro Edson Fachin autoriza abertura de inquéritos ligados a delações da Odebrecht
12/04/2017
TST autoriza Ambev a substituir penhora em dinheiro por seguro garantia judicial
12/04/2017
Rejeitado pedido de produção de provas em ação penal contra ex-presidente Lula
12/04/2017
Banco é condenado a pagar indenização R$ 50 mil por prática de atos antissindicais
12/04/2017
Auxiliar de frigorífico obrigado a ficar nu em apuração de furto não consegue aumentar indenização
12/04/2017
Entendimento de que depressão incapacitou responsável por contrato com a UFRGS leva TRF4 a anular multa administrativa
12/04/2017
Concessão de diárias a servidores é dever da administração
12/04/2017
Estudante aprovada no ENEM tem direito a matricula na Universidade sem haver concluído o ensino médio
12/04/2017
TRF3 atende pai que se acorrentou em Fórum da Justiça
12/04/2017
Empresa indeniza casal por infiltração em casa
12/04/2017
Homem é indenizado por ter ficado detido além do prazo
12/04/2017
Município condenado a indenizar mulher que teve imóveis desvalorizados por obra pública
12/04/2017