Direito de precedência justifica anulação de marca registrada pelo INPI
31/01/2017
Negada revogação de prisão de empresário envolvido em esquema de corrupção no Paraná
31/01/2017
Empregada será indenizada por moto furtada em estacionamento do mercado onde trabalhava
31/01/2017
Empresa de SC terá que pagar multa por vender semente de soja não registrada
31/01/2017
JT-MG condena empresa que colocou empregado na ociosidade como retaliação por ingresso na CIPA
31/01/2017
TRF2: Ação rescisória não é um substituto dos recursos
31/01/2017
TRF3 mantém exclusão de candidata às vagas reservadas a negros em concurso
31/01/2017
Seguradora deverá indenizar taxista que ficou cinco meses sem o veículo
31/01/2017
Sequestro em estacionamento de shopping gera indenização de 50 mil
31/01/2017
Justiça determina que plano de saúde garanta tratamento à paciente grávida
31/01/2017
Vítima de fraude em aposentadoria deve receber indenização
31/01/2017
Negada autorização para mãe que pretendia levar filho menor para o Japão
31/01/2017
Perfume causa alergia e cliente será indenizada
31/01/2017
Liberdade de expressão garante a imprensa divulgação de repasses de verbas públicas
31/01/2017
Presidente da Câmara de Vereadores não pode demitir chefe de gabinete de seu colega
31/01/2017
Ente público responde por prejuízos que cidadãos suportam nos domínios estaduais
31/01/2017
Convênio da CAA com a PUCPR concede desconto em cursos de pós-graduação
31/01/2017
OAB Paraná critica portaria que restringe acesso ao Fórum de Cambará
30/01/2017
Danos morais à pessoa jurídica exigem prova de prejuízo à imagem
30/01/2017
Em ofício, Lamachia pede a Temer correção da tabela do Imposto de Renda
30/01/2017
Tutela provisória mantém maiores de 18 anos em medida socioeducativa
30/01/2017
Casa própria: Não cabe cobrança de taxa de evolução de obra se construção já foi concluída
30/01/2017
TRF4 mantém absolvição de Dnit em acidente provocado por forte chuva na BR 470, em SC
30/01/2017
Proprietário de imóvel deverá indenizar inquilina por deixá-la sem energia elétrica
30/01/2017
Inadmissível a reintegração de servidor exonerado em virtude adesão a PDV
30/01/2017
Uber não pode ser responsabilizado por atraso e perda de voo de cliente
30/01/2017
Cliente que demorou a comunicar furto de cartão não faz jus à indenização do banco
30/01/2017
Projeto permitirá remição de pena para presas que estão amamentando
30/01/2017
Instituição financeira é condenada por cobrança indevida
30/01/2017
Ex-infrator encontra futuro no futebol
30/01/2017