Negada revogação de prisão de empresário envolvido em esquema de corrupção no Paraná

31/01/2017

Empregada será indenizada por moto furtada em estacionamento do mercado onde trabalhava

31/01/2017

Empresa de SC terá que pagar multa por vender semente de soja não registrada

31/01/2017

JT-MG condena empresa que colocou empregado na ociosidade como retaliação por ingresso na CIPA

31/01/2017

TRF2: Ação rescisória não é um substituto dos recursos

31/01/2017

TRF3 mantém exclusão de candidata às vagas reservadas a negros em concurso

31/01/2017

Seguradora deverá indenizar taxista que ficou cinco meses sem o veículo

31/01/2017

Sequestro em estacionamento de shopping gera indenização de 50 mil

31/01/2017

Justiça determina que plano de saúde garanta tratamento à paciente grávida

31/01/2017

Vítima de fraude em aposentadoria deve receber indenização

31/01/2017

Negada autorização para mãe que pretendia levar filho menor para o Japão

31/01/2017

Perfume causa alergia e cliente será indenizada

31/01/2017

Liberdade de expressão garante a imprensa divulgação de repasses de verbas públicas

31/01/2017

Presidente da Câmara de Vereadores não pode demitir chefe de gabinete de seu colega

31/01/2017

Ente público responde por prejuízos que cidadãos suportam nos domínios estaduais

31/01/2017

Convênio da CAA com a PUCPR concede desconto em cursos de pós-graduação

31/01/2017

OAB Paraná critica portaria que restringe acesso ao Fórum de Cambará

30/01/2017

Danos morais à pessoa jurídica exigem prova de prejuízo à imagem

30/01/2017

Em ofício, Lamachia pede a Temer correção da tabela do Imposto de Renda

30/01/2017

Tutela provisória mantém maiores de 18 anos em medida socioeducativa

30/01/2017

Casa própria: Não cabe cobrança de taxa de evolução de obra se construção já foi concluída

30/01/2017

TRF4 mantém absolvição de Dnit em acidente provocado por forte chuva na BR 470, em SC

30/01/2017

Proprietário de imóvel deverá indenizar inquilina por deixá-la sem energia elétrica

30/01/2017

Inadmissível a reintegração de servidor exonerado em virtude adesão a PDV

30/01/2017

Uber não pode ser responsabilizado por atraso e perda de voo de cliente

30/01/2017

Cliente que demorou a comunicar furto de cartão não faz jus à indenização do banco

30/01/2017

Projeto permitirá remição de pena para presas que estão amamentando

30/01/2017

Instituição financeira é condenada por cobrança indevida

30/01/2017

Ex-infrator encontra futuro no futebol

30/01/2017

Dano moral para cliente agredido por segurança de supermercado na frente da família

30/01/2017