Construtora terá que pagar indenização pelo uso indevido da imagem do empregado
10/02/2017
Empresa de telefonia deverá ressarcir, em dobro, cobrança de serviço não contratado
10/02/2017
Médica cubana garante na Justiça o direito de continuar no “Mais Médicos”
10/02/2017
DF terá que indenizar por erro médico que não diagnosticou necessidade de cirurgia
10/02/2017
Doença impede cancelamento de pensão alimentícia de rapaz
10/02/2017
Moradora que instalou portão em condomínio é condenada a reconstruir muro
10/02/2017
Justiça presume boa-fé e faculdade terá de emitir diploma a aluno que apresentou documento irregular
10/02/2017
Município é condenado por negligência em atendimento à gestante em trabalho de parto
10/02/2017
Justiça entende que proferir ameaça contra cunhada se enquadra na Lei Maria da Penha
10/02/2017
Cliente deve receber mais de R$ 78 mil de indenização por carro defeituoso
10/02/2017
Por arremessar cadeiras contra a torcida rival, torcedor prestará serviço socorrendo vítimas de violência
10/02/2017
Festa de casamento frustrada por erro na reserva de salão gera indenização
10/02/2017
Banco só pode cobrar juros sobre juros com autorização do cliente
09/02/2017
OAB Londrina sedia discussão sobre revisão de medidas educativas do ECA
09/02/2017
Prova dividida isenta condomínio de acusação de prática de racismo
09/02/2017
Pai de menor que cometeu ilícito responde de maneira exclusiva, não solidária
09/02/2017
Juíza não reconhece perseguição patronal a vendedor que não quis se fantasiar de frango
09/02/2017
Vigia que trabalhava em local sem banheiro receberá indenização por danos morais
09/02/2017
TRF2: INSS não pode cobrar por quantia paga a maior se recebida de boa-fé
09/02/2017
DNIT é condenado a indenizar motorista por falta de manutenção em rodovia
09/02/2017
Indenização da terra nua desapropriada deve ser calculada pelo valor de mercado
09/02/2017
Tabelião deve indenizar por não registrar casamento
09/02/2017
Mantida condenação de réus envolvidos em esquema para ingresso em universidade mediante fraude
09/02/2017
Supermercado é condenado por cobrar preço distinto do anunciado nas prateleiras
09/02/2017
Manutenção indevida de nome em cadastro de inadimplentes caracteriza dano moral
09/02/2017
Filhos que tiveram o corpo do pai extraviado no IML devem ser indenizados
09/02/2017
Pais serão indenizados por morte de filho em acidente com ônibus escolar
09/02/2017
Condenação a pai que abandonou filho de apenas 15 anos no porão da residência
09/02/2017
Homem é condenado a 72 anos de prisão por inúmeros roubos e sequestros-relâmpagos
09/02/2017
Cadastro para campanha de vacinação contra pneumonia vai até 17 de fevereiro
09/02/2017