JT-MG considera discriminatória dispensa de coordenadora de RH que se solidarizou com empregada vítima de assédio sexual
07/02/2017
Município é condenado pela Justiça por erro em cirurgia
07/02/2017
Anulado auto de infração de proprietário de veículo estacionado em areia de praia
07/02/2017
Supermercado vende produto com prazo de validade expirado e deverá indenizar cliente
07/02/2017
Condomínio terá que indenizar moradora impedida de ter acesso a áreas de lazer
07/02/2017
Juiz nega indenização a empresa que teve entrada obstruída por terra de obra pública
07/02/2017
Empresa de fast-food que furou poço ilegalmente tem recurso negado
07/02/2017
Pais serão indenizados por morte de recém-nascido
07/02/2017
Advogado vítima de abuso de autoridade policial deve ser indenizado
07/02/2017
Férias frustradas por adiamento de voo e cancelamento de passeio
07/02/2017
STF barra sanção de projeto das teles e OAB cobra debate sobre o tema
07/02/2017
OAB e entidades divulgam carta aberta sobre a Reforma da Previdência
06/02/2017
Fiança deve ser afastada ou reduzida de acordo com a realidade econômica do acusado
06/02/2017
STF: Cassada decisão que proibiu divulgação de notícia sobre inelegibilidade de parlamentar
06/02/2017
Juiz pode extinguir averiguação oficiosa de paternidade por falta de provas
06/02/2017
Oferecer alojamento a empregado removido provisoriamente não exclui direito a adicional de transferência
06/02/2017
Fuga do país não configura motivo torpe para aumento de pena de réu que falsificou passaporte
06/02/2017
Consumidor que não recebeu laptop comprado online será indenizado
06/02/2017
Motorista indeniza por perda de chance, danos materiais e estéticos
06/02/2017
Estado deve fornecer fralda a enfermo que necessita do produto e não pode comprá-lo
06/02/2017
Loja de roupas terá de indenizar cliente que teve o terno rasgado durante o casamento
06/02/2017
Jovem espanhol é condenado a cortar cabelo de juiz que o sentenciou
06/02/2017
Uso de tornozeleira eletrônica deve ser levado em conta para detração penal
06/02/2017
Mantida decisão que proíbe cobrança de mensalidades de alunas do Fies
06/02/2017
Pais de adolescente morto por descarga elétrica devem receber indenização
06/02/2017
Político não deverá indenizar por comentários ofensivos contra homossexuais
06/02/2017
Justiça determina que distribuidora mantenha fornecimento de energia elétrica a idosa
06/02/2017
Mulher que fraturou coluna após ônibus saltar lombada será indenizada
06/02/2017
Empresa aérea terá que indenizar casal por perda de bagagem
06/02/2017
Em posse no TJ-PR, Noronha defende prioridade para o 1º grau
03/02/2017