Plano de Saúde terá que indenizar paciente por negativa de tratamento oncológico
15/02/2017
Veículo alugado utilizado em crime deve ser devolvido à locadora
15/02/2017
Empresa de assistência médica deverá indenizar por negar atendimento de urgência
15/02/2017
Banco indeniza parentes de falecido por fazer cobrança excessiva
15/02/2017
Justiça determina que o município não gaste verbas públicas para realização do carnaval
15/02/2017
Acusado que vive na Espanha faz transação penal pela internet, via skype
15/02/2017
Light é condenada a indenizar bar que ficou às escuras
15/02/2017
Consumidores serão indenizados por defeito em produto
15/02/2017
Pombo com celular escondido em 'colete' é capturado em presídio
15/02/2017
Candidato a agente penitenciário queria fazer provas com tornozeleira eletrônica
15/02/2017
Juízes de 10 estados priorizam penas alternativas em relação à prisão
14/02/2017
CEF não responde por atraso em obras do Minha Casa Minha Vida
14/02/2017
Impossibilidade de retorno ao trabalho justifica manutenção de pensão a ex-cônjuge
14/02/2017
HSBC é condenado a indenizar bancário por exigir trabalho durante greve
14/02/2017
Envio de notificação a endereço errado por falta de atualização cadastral não livra associação de indenizar por inscrição indevida
14/02/2017
Vibração de caminhão acima do limite garante insalubridade
14/02/2017
Consórcio de hidrelétrica é condenado por exigir jornada exaustiva de operário
14/02/2017
Trabalho do presidiário não é incompatível com reconhecimento de vínculo de emprego
14/02/2017
TRF4 nega pensão por morte a empregado que alegava ter união estável com militar
14/02/2017
TRF2 garante cobertura de seguro a mutuário após aposentadoria por invalidez
14/02/2017
SUS deverá fornecer medicamento de alto custo a paciente portadora da doença de fabry
14/02/2017
Aeroporto terá de indenizar passageira filmada no banheiro por um funcionário da limpeza
14/02/2017
Ausência de prova de manipulação de máquinas de caça-níqueis leva à absolvição do réu
14/02/2017
Família que teve parentes mortos após veículo invadir casa deve ser indenizada em R$ 640 mil
14/02/2017
Vivo é condenada a pagar R$ 10 mil por incluir indevidamente nome de cliente no Serasa
14/02/2017
Justiça autoriza jovem a doar rim a amiga
14/02/2017
Concessionária tem de indenizar cliente que teve motor do carro fundido após revisão
14/02/2017
Transtornos e abalos de toda sorte na aquisição de refrigerador serão indenizados
14/02/2017
Justiça determina custeio de tratamento oncológico em hospital especializado
14/02/2017
Casal de idosos será indenizado por aguardada viagem para Cancún que nunca decolou
14/02/2017