Decisão obriga companhia aérea a embarcar prefeitos em voo para Brasília
08/04/2019
Erro na identificação de criminoso gera indenização
08/04/2019
Passarinho na gaiola e roupa no varal provam uso de imóvel como bem familiar, diz TJ-SC
08/04/2019
Jornal indenizará vítima que teve nome veiculado como se fosse o do assaltante
08/04/2019
Cliente que comprou carro zero com defeito obtém reserva até conserto
08/04/2019
Policiais desacatados por jovens terão reparação por dano moral
08/04/2019
Justiça suspende posse de deputados presos preventivamente
08/04/2019
Caixa dos Advogados inicia Campanha de Vacinação em todo o Paraná
08/04/2019
Conselho Federal designa 58 paranaenses para as comissões nacionais
06/04/2019
Comprador pode ser informado sobre pagamento de taxa de corretagem no dia da assinatura do contrato
06/04/2019
Auditor fiscal do trabalho pode autuar empresa por ilegalidade de norma coletiva
06/04/2019
TST aplica súmula sobre dispensa discriminatória a caso de executivo com câncer
06/04/2019
Empresa é absolvida de indenizar empregado que teve reação alérgica após tomar vacina
06/04/2019
Mecânico que perdeu capacidade para a função terá pensão de 100% do salário
06/04/2019
Exigência de pagamento de custas para ajuizamento de nova ação esvazia princípio do acesso à Justiça
06/04/2019
INSS terá que indenizar segurado por cobrança indevida
06/04/2019
IBAMA deve indenizar dono de aves que morreram em criadouro federal
06/04/2019
Deficiente visual tem indenização por cair em escada
06/04/2019
Empresa de transporte aéreo deve indenizar parentes por atraso em translado de corpo para sepultamento
06/04/2019
TJ-DFT mantém condenação em danos morais por abandono afetivo de filha
06/04/2019
Consumidor será indenizado por cair de tobogã
06/04/2019
Família de vítima de acidente de trânsito ganhará R$ 90 mil de indenização
06/04/2019
Cadastro de classificação de risco da Serasa é lícito e dispensa autorização do consumidor
06/04/2019
Pedreiro vai construir apartamento para honrar dívida de pensão alimentícia da filha
06/04/2019
Estado tem de indenizar preso alvejado durante banho de sol
06/04/2019
Sessão de desagravo em favor do advogado Mário Barbosa
06/04/2019
Empresária indenizará cliente xingado em mensagem
06/04/2019
Comissões da OAB-Londrina realizam reuniões ordinárias e com convidados
05/04/2019
Cerimônia de descerramento de foto do ex-presidente Eliton Araújo
05/04/2019
TED avalia a suspensão preventiva do advogado suspeito de matar advogada catarinense
05/04/2019