Assessora de imprensa não consegue ser enquadrada como jornalista
31/03/2019
Justiça garante trancamentos de matrícula por motivo de saúde
31/03/2019
AGU obtém no TCU decisão que determina devolução de R$ 10 bilhões à União
31/03/2019
Morador de flat é condenado por injúria racial ao ofender funcionária em virtude da cor de sua pele
31/03/2019
É legítima a aplicação da Tabela Price para recálculo de prestações em contrato de mútuo habitacional
31/03/2019
Pai que não foi comunicado sobre batizado da filha deve ser indenizado
31/03/2019
Justiça autoriza mudança de nome de adolescente que sofria bullying
31/03/2019
Júri condena réu que matou testemunha para impedir depoimento à polícia
31/03/2019
Hospital e Prefeitura de Ribeirão Preto indenizarão gestante por erro médico no parto
31/03/2019
Caminhoneiro deve ser indenizado por acidente ocasionado por buraco
31/03/2019
TJ-SC mantém ação penal sobre morte de bebê após falta de gasolina em ambulância
31/03/2019
Professora condenada por realizar campanha eleitoral quando estava de atestado médico
31/03/2019
É a democracia que deve ser saudada
29/03/2019
Desembargador do TJSC deve prestar informações sobre conduta em vídeo
29/03/2019
Santa Cruz lidera comitiva da Ordem em reunião com o presidente da CCJ
29/03/2019
Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado
29/03/2019
STF declara constitucionalidade de lei gaúcha que permite sacrifício de animais em rituais religiosos
29/03/2019
Mãe não tem legitimidade para seguir na execução de alimentos vencidos após morte do filho
29/03/2019
Habeas corpus assegura permanência provisória de bebê com família que fez adoção irregular
29/03/2019
Vale pode retomar posse de casa cedida a empregado em auxílio-doença
29/03/2019
Vendedor vai receber comissões sobre valor de vendas a prazo que embutem juros
29/03/2019
Tribunal recebe delegada Chefe da Polícia Civil do RS no ciclo de palestras de aniversário
29/03/2019
Obrigatoriedade de uniforme fere direito à liberdade no exercício da profissão de procuradora jurídica, decide Terceira Câmara do TRT-15
29/03/2019
Ação de consignação não é via adequada para discutir exigibilidade de crédito tributário
29/03/2019
Honorários de sucumbência devem ser fixados com base na apreciação justa do caso
29/03/2019
Município deve indenizar casal por falha em sepultamento
29/03/2019
Pais devem receber pensão por morte de filho
29/03/2019
Empresa de engenharia deverá ressarcir cliente por atraso na entrega de imóvel
29/03/2019
Empresas devem apresentar informações sobre venda de ingressos para show de Sandy e Júnior
29/03/2019
Ex-prefeita é condenada por irregularidade em contratação de artistas
29/03/2019