Justiça considera caso excepcional avós bancarem pensão alimentícia em favor de netos

02/04/2019

Criança com hidrocefalia tem direito a benefício assistencial, entende juiz

02/04/2019

Nota de Falecimento

02/04/2019

Subseção de Londrina realiza sessão de desagravo em favor de advogado Mário Barbosa

02/04/2019

OAB Paraná fará estudo aprofundado sobre a Justiça do Trabalho

01/04/2019

Presidentes de TEDs e Corregedores debatem divulgação do Cadastro de Sanções Disciplinares

01/04/2019

Conselho Federal da OAB abre prazo para apresentação de nomes para integrar CNJ e CNMP

01/04/2019

Atualização monetária de pensão entre ex-cônjuges exige previsão expressa no acordo

01/04/2019

Habitualidade de horas extras em jornada de 6h influencia a duração do intervalo

01/04/2019

Seguradora sub-rogada tem mesmas prerrogativas do titular originário do direito, inclusive garantias do CDC

01/04/2019

Loja de material esportivo é condenada por acusar gerente de usar tênis sem permissão

01/04/2019

Atendente de enfermagem não recebe multa sobre FGTS após aposentadoria especial

01/04/2019

TRF4 suspende aplicação de contraceptivo em adolescentes acolhidas pela prefeitura de Porto Alegre

01/04/2019

Processos judiciais da Justiça Federal da 4ª Região passam a tramitar exclusivamente de forma eletrônica

01/04/2019

Numeração raspada em arma é equivalente a porte de armamento restrito

01/04/2019

Em matéria previdenciária só haverá sentença sujeita à revisão de ofício em casos excepcionais

01/04/2019

Justiça determina bloqueio de R$ 1 bi da Vale S/A

01/04/2019

DER deve desobstruir acesso a estabelecimentos de comerciante

01/04/2019

Aplicativo de transporte não pode ser responsabilizado por perda de voo de passageiros

01/04/2019

Homem é condenado por morte em ritual macabro

01/04/2019

Justiça condena aplicativo de transporte a pagar indenização por extravio de bagagem

01/04/2019

Réu que dirigia alcoolizado indenizará família de vítima de acidente de trânsito

01/04/2019

Dupla paternidade biológica: juiz determina que gêmeos idênticos paguem pensão à criança

01/04/2019

Empresa aérea é condenada por extravio de cadeira de rodas de passageira

01/04/2019

XXVIII Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 1ª fase

31/03/2019

OAB Paraná luta por remuneração digna em concurso

31/03/2019

Advogado autista é aplaudido em pé em cerimônia de compromisso no Paraná

31/03/2019

Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

31/03/2019

STJ: Segunda Turma mantém condenação de empresa por venda privilegiada de ingressos e taxa de conveniência

31/03/2019

Reconhecido vínculo entre advogado e escritórios de advocacia

31/03/2019