TRF1 anula decisão em ação de desapropriação de bem de domínio público da União
03/04/2019
Prova pericial supre documentos para comprovar custo de construção de imóvel para calculo de ganho de capital
03/04/2019
Paciente que ficou com objeto cirúrgico no corpo é indenizado
03/04/2019
Paciente que teve hanseníase garante na justiça direito de receber pensão especial por internação e isolamento em hospital colônia
03/04/2019
Mera aprovação em vestibular não autoriza faculdade a efetivar matrícula e cobrar serviço ofertado
03/04/2019
Condomínio é condenado por disparo de arma de pressão que causou lesão a terceiro
03/04/2019
Família deve receber R$ 55 mil pela morte de estudante dentro da escola
03/04/2019
TJ-MS: 3ª Câmara Criminal condena réu por injúria racial
03/04/2019
Justiça de Joinville decide sobre guarda e direito de visita de cachorros em divórcio
03/04/2019
Detento volta a ser condenado, agora por tentar matar colega de cela em banho de sol
03/04/2019
Candidato que não apresentou exame a tempo perde direito à vaga na BM
03/04/2019
Comissão de Esportes da OAB-Londrina organiza Torneio Integração de Futebol Suiço
03/04/2019
Presidentes das seccionais do Sul se reúnem para debater propostas para a advocacia
02/04/2019
STJ: Primeira Seção cancela duas súmulas sobre tributação
02/04/2019
Corregedores e Presidentes dos TEDs debatem sistema de unificação de processos éticos
02/04/2019
Decisão que permite emenda à inicial dos embargos à execução não é recorrível de imediato por meio de agravo
02/04/2019
STJ: É possível remarcação de curso de formação para candidata lactante, decide Primeira Turma
02/04/2019
Adicional de insalubridade é negado a farmacêutica que aplicava injeções
02/04/2019
Motorista de carreta receberá indenização por ter de cumprir jornada exaustiva
02/04/2019
TRF4 nega ação regressiva ao INSS
02/04/2019
Proferida decisão em favor do jogador Maikon Leite contra Palmeiras e Sport
02/04/2019
TRF4 mantém condenação de réus envolvidos na contratação e operação de Navios Sonda da Petrobras
02/04/2019
Ação para cobrança de divida tributária prescreve em cinco anos contados da constituição definitiva do débito
02/04/2019
Mantida a condenação de sócio de empresa que sonegou contribuição previdenciária
02/04/2019
Município deve indenizar moradora por alagamento
02/04/2019
Consumidor que teve sacolas revistadas em via pública deverá ser indenizado
02/04/2019
Pagamento de comissão de corretagem é cabível mesmo ante desistência da venda do imóvel
02/04/2019
Professora será indenizada por divulgação de e-mail ofensivo
02/04/2019
Juiz autoriza visita de advogado e familiares a preso com doença grave internado em hospital
02/04/2019
Justiça determina fornecimento de medicamentos para idosa
02/04/2019