Urgência na identificação de autor de assalto autoriza o acesso ao celular esquecido na cena do crime
29/03/2019
Banco é condenado a indenizar ex-cliente por inscrição ilegítima no SPC
29/03/2019
Preterida pelo Executivo por ACT, professora concursada conquista vaga na Justiça
29/03/2019
Viúva de homem que faleceu após acidente receberá indenização
29/03/2019
Reuniões das comissões de 1 a 5 de abril
28/03/2019
Advocacia pública não pode ser processada por emissão de parecer
28/03/2019
STF decide que norma decorrente de reedição de MP na mesma sessão legislativa é inconstitucional
28/03/2019
Resolução estabelece prazo para licença adotante no Poder Judiciário
28/03/2019
Mãe não tem legitimidade para seguir na execução de alimentos vencidos após morte do filho
28/03/2019
Isenção de Imposto de Importação em remessas postais para pessoa física pode ser fixada abaixo de US$ 100
28/03/2019
STJ: Terceira Turma fixa parâmetros para analisar ponderação de princípios no novo CPC
28/03/2019
Uso de detector de mentiras leva empresa aérea dos EUA a pagar indenização de R$ 1 milhão
28/03/2019
Custas pagas por empresa que pretendia sair do processo é aproveitada por outra litigante
28/03/2019
Supermercado terá que pagar multa por vender brinquedos sem selo de conformidade
28/03/2019
Fazendeiro é condenado por manter treze trabalhadores em condições análogas à de escravos
28/03/2019
Hospital deve indenizar paciente hipertenso que ficou com dano neurológico após cirurgia
28/03/2019
União é condenada a fornecer medicamento a portador da Síndrome de Hunter
28/03/2019
Empresa deverá pagar indenização por bloqueio de cartão de crédito sem prévia comunicação
28/03/2019
Cidadão será indenizado por demora na emissão de CNH
28/03/2019
Vidraçaria deve indenizar cliente por má prestação de serviço
28/03/2019
Mantida condenação de avó que deixou netos com dependente química
28/03/2019
UEG deverá convocar cadastro reserva e fazer novos concursos para substituir temporários
28/03/2019
RS é primeiro no país a ter todas as Comarcas com estrutura especial para escuta de crianças e adolescentes
28/03/2019
Alta velocidade na condução de moto inocenta motorista de automóvel
28/03/2019
Resultado da eleição do Vasco é mantido e Alexandre Campello seguirá como presidente
28/03/2019
Aula de yoga e almoço encerram atividades do mês da Mulher em Londrina
27/03/2019
Felipe Santa Cruz defende transparência e debate técnico sobre reforma da previdência
27/03/2019
Subseção orienta advogados a chegarem com antecedência ao Fórum Cível de Londrina devido a exigência de cadastro
27/03/2019
STF: 2ª Turma restabelece sentença que rejeitou submissão de acusados ao Tribunal do Júri
27/03/2019
Conselho Federal: René Dotti é designado presidente da recém-criada Comissão Especial de Política Criminal
27/03/2019