Mantida decisão que declarou perda de nacionalidade brasileira de empresário naturalizado norte-americano
21/03/2019
Diário Eletrônico da OAB publica normas que impedem inscrição de autores de violência
21/03/2019
Data da sentença define aplicação de regras referentes ao arbitramento de honorários
21/03/2019
STJ: Mutirão carcerário não ofende princípio do juiz natural, decide Quinta Turma
21/03/2019
Hospital não terá de reintegrar auxiliar de portaria com tuberculose pleural
21/03/2019
Permanência em subestação da CPTM garante adicional a motorista
21/03/2019
Falta de energia não justifica diminuição de multa a banco por falha no sistema de segurança
21/03/2019
Contrapartida em norma coletiva permite suprimir adicional noturno após as 5h da manhã
21/03/2019
Constitui dever do Estado fornecer medicamento e tratamento necessário ao cidadão como direito fundamental à vida e à saúde
21/03/2019
Professor de muay thai receberá por dano moral
21/03/2019
Distribuidora de energia deve recalcular valor de conta de luz da casa de consumidora
21/03/2019
Hospital é condenado por negativar indevidamente nome de filha de paciente
21/03/2019
Empresa de táxi e motorista devem indenizar cliente por cobrança abusiva
21/03/2019
Juiz usa WhatsApp para fazer audiência de conciliação e partes chegam a acordo
21/03/2019
Empresa de energia é condenada a melhorar os serviços prestados
21/03/2019
Nova lei exige autorização judicial para menores de 16 anos viajarem sem os pais
21/03/2019
Empresa é condenada a pagar indenização por abuso em corte de fornecimento de água
21/03/2019
Vereador que atacou Chico, Caetano e Gil terá de se retratar nas redes sociais
21/03/2019
Março Lilás: Consultas a preços subsidiados seguem até 18 de abril
21/03/2019
OAB-PR: Quase 18 mil advogados se inscreveram para atuar como dativos
20/03/2019
STF: 1ª Turma nega MS contra ato do CNJ que invalidou titularidades de cartórios judiciais no Paraná
20/03/2019
Em entrevista à imprensa, Santa Cruz analisa momento do país e condena ‘milícias digitais’
20/03/2019
STJ: Quarta Turma condena homem a indenizar ex-companheira por transmissão do vírus HIV
20/03/2019
Beach clubs terão de pagar R$ 20 mil por temporada pelos danos ambientais causados em Jurerê Internacional
20/03/2019
Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória
20/03/2019
TST suspende exame de inconstitucionalidade do artigo 702 da CLT
20/03/2019
Grupo de WhatsApp é utilizado com sucesso para negociar acordo trabalhista
20/03/2019
Depósito recursal de loja é válido apesar de cópia feita pela Vara do Trabalho estar ilegível
20/03/2019
Acordo extrajudicial não pode ser homologado se partes estão representadas por advogados de um mesmo escritório
20/03/2019
Mantida indenização da UFAC à aluna por suposto abuso sexual e roubo em Campus da instituição
20/03/2019