Lotérica fecha por prática de jogo do bicho
17/03/2019
Caixa Econômica Federal é obrigada a renegociar os contratos de financiamento habitacional celebrados até 05 de setembro de 2001
17/03/2019
Critério da antiguidade deve ser observado nos concursos internos de remoção de servidor
17/03/2019
TJ-DFT: Turma mantém condenação de hotel por queimadura em sauna
17/03/2019
Falta de auxílio durante colisão de veículos gera danos morais
17/03/2019
Pintor de automóveis que riscou carro de cliente para cobrar dívida deverá indenizá-lo
17/03/2019
Plano de saúde indenizará paciente que teve mamoplastia negada
17/03/2019
Transportadora deve indenizar por acidente em bloqueio na rodovia
17/03/2019
Justiça mantém cobrança de R$ 50 milhões de ICMS contra empresa do ramo farmacêutico
17/03/2019
Acusados de matar Marielle têm bens bloqueados e vão para presídio federal
17/03/2019
TJ-SC mantém condenação de médico que operou pé de uma paciente sem o seu consentimento
17/03/2019
Cartas trocadas por Olga Benário e Luiz Carlos Prestes ficarão com a filha de ambos
17/03/2019
Curso Criando Riquezas trará noções de planejamento tributário a advogados
16/03/2019
OAB-Londrina entrega ao TJ, junto com entidades, pedido para instalação de mais uma Vara Maria da Penha na cidade
16/03/2019
Curso, em Londrina, sobre Precedentes em matéria previdenciária no RGPS está com inscrições abertas
15/03/2019
Diretoria da OAB Paraná visita a Ouvidoria do TJ-PR
15/03/2019
OAB apoia investigação do ataque de milícias digitais ao STF
15/03/2019
Plenário do STF reafirma competência da Justiça Eleitoral julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais
15/03/2019
Advogados de São Paulo pedem destravamento de ações sobre planos econômicos
15/03/2019
STJ: Crimes sexuais pela internet: a violência contra a mulher entre o real e o virtual
15/03/2019
Ação de execução de título extrajudicial pode incluir parcelas a vencer no curso do processo
15/03/2019
Relator concede liberdade a funcionários investigados no caso de Brumadinho
15/03/2019
Atendente em escala 4x2 receberá horas extras por trabalho a partir da oitava diária
15/03/2019
TST afasta penhora sobre parte da aposentadoria de sócio de empresa
15/03/2019
Fisco não pode utilizar-se da retenção de mercadoria importada como forma de impor o recebimento de tributos
14/03/2019
TRF4 julga cinco habeas corpus de investigados
14/03/2019
Dentista que se negou a entregar prontuário deve pagar indenização
14/03/2019
Candidato com deficiência tem direito de ser incluído em lista de classificação separada dos demais candidatos da ampla concorrência
14/03/2019
Posto indeniza por trocar diesel por gasolina
14/03/2019
Estado é condenado por abordagem policial abusiva
14/03/2019