Latidos incessantes de cães obrigam donos a indenizar vizinha
14/03/2019
TJ-DFT: Turma mantém condenação de organizador de festa por venda de bebida alcoólica em evento infanto-juvenil
14/03/2019
Condenado por violência doméstica deve indenizar vítima por danos morais
14/03/2019
Mantida condenação de companhia aérea por transtornos em embarque
14/03/2019
Município deve indenizar por acidente em ponte que desabou
14/03/2019
OAB apoia investigação do ataque de milícias digitais ao STF
14/03/2019
STF suspende lei que restringia perícias em meninas que sofreram abuso
13/03/2019
Honorários de sucumbência são tema de reunião da Comissão da Advocacia Pública com o presidente Cássio Telles
13/03/2019
Julgamentos na área penal trazem efetividade às leis contra violência de gênero
13/03/2019
Atualização monetária de pensão entre ex-cônjuges exige previsão expressa no acordo
13/03/2019
Ministro determina transferência de travesti para ala feminina de presídio
13/03/2019
Seguradora sub-rogada tem mesmas prerrogativas do titular originário do direito, inclusive garantias do CDC
13/03/2019
Retenção de carteira de trabalho três anos após a morte de empregado afeta direito dos herdeiros
13/03/2019
STJ confirma indenização de R$ 400 mil ao caseiro do escândalo que derrubou Antonio Palocci
13/03/2019
Professora obtém rescisão do contrato por descumprimento de obrigação contratual
13/03/2019
Hora noturna reduzida garante a empregado intervalo de 60 minutos
13/03/2019
TRF1 matém multa aplicada pelo Ibama em razão da destruição de vegetação nativa na região da Amazônia Legal
13/03/2019
Estrangeiros que residem no Brasil devem continuar renovando documento de identidade
13/03/2019
TRF1 autoriza médica formada no Paraguai a participar do Programa Mais Médicos para o Brasil
13/03/2019
Estado e Município devem ressarcir gastos com paciente renal tratado fora do domicílio
13/03/2019
Benefício de assistência judiciária pode ser deferido em qualquer tempo e fase do processo
13/03/2019
Hotel deve indenizar noiva por problemas na reserva de suíte
13/03/2019
Cargo de médico: é vedada acumulação se não houver compatibilidade de horários
13/03/2019
Operadora de TV é condenada a devolver em dobro por cobrança indevida de equipamento
13/03/2019
Decisão inédita em ação de alimentos em Minas
13/03/2019
Supermercado deve pagar indenização de R$ 60,3 mil para cliente vítima de acidente no estabelecimento
13/03/2019
Comissão de Esportes sorteará inscrições para corrida que acontece no sábado em Londrina
13/03/2019
Inscrição para plantão ad hoc na Comarca de Ibiporã
13/03/2019
Organizadores de evento proibido a menores têm condenação mantida
12/03/2019
Empresa aérea deve indenizar padrinhos de casamento que tiveram voo cancelado
12/03/2019