Juiz determina sepultamento de mulher que se passava por homem

OAB-Londrina renova parceria com Escola do Ministério Público

OAB prepara várias atividades para comemorar o Dia do Consumidor em Londrina

OAB questiona no STF MP da contribuição sindical

STF: Mantida aposentadoria compulsória de desembargadoras por negligência em caso que envolveu golpe contra o Banco do Brasil

Conselho do MP pune procuradora que criticou Supremo no Twitter

STJ: Primeira Turma aplica desconsideração da personalidade jurídica para permitir defesa de sócio em execução fiscal

STJ: Terceira Turma considera ilegal cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos on-line

Decisões judiciais estendem benefícios previdenciários a trabalhadoras informais do meio rural

Regra geral de prescrição incide em cobrança de dívida ilíquida que não se enquadra em conceito de contrato de constituição de renda

Execução é direcionada a tomadora de serviço antes de alcançar sócio da prestadora

Conduta culposa de mecânico pode justificar desconto para pagar avarias em veículo

Drogaria de Santos (SP) pagará adicional a balconista que aplicava injeções

Extinção das ações de pequeno valor é de competência da Administração Federal

Empresa obtém autorização judicial para seguir comercializando bebidas

Bens de perito do INSS que abandonou serviço são bloqueados

Laudo pericial é requisito fundamental para concessão de aposentadoria por invalidez

TJ-PR atende a pedido da Defensoria e altera instrução normativa sobre monitoramento eletrônico

Poder público não é obrigado a parcelar débitos, confirma AGU na Justiça

Defensoria garante regime semiaberto à mulher trans devido a falta de local apropriado nas penitenciárias do Paraná

Tarcísio Kroetz é eleito presidente do Instituto dos Advogados do Paraná

“Fake news são uma ameaça à democracia”, afirma presidente da OAB

STF vai decidir se tramitação direta de inquérito policial entre MP e Polícia Civil é constitucional

Corregedor determina apuração de reclamação de Ciro Gomes contra juíza

STJ: Mantida decisão que fixou em R$ 20 mil o valor da causa em ação que pedia reparação de prejuízo de R$ 2 milhões

STJ: Jurisprudência em Teses trata da prisão em flagrante

Auxiliar de serviços gerais submetido à jornada de 17 horas será indenizado por dano existencial

Erro formal não afasta direito de vendedor à estabilidade pré-aposentadoria

Chefe de posto da Funai e servidor do INSS são condenados por fraude

Empresa tem responsabilidade objetiva por morte de piloto de helicóptero