TRF-4 determina que UFRGS matricule aluno mesmo sem conclusão de estágio em curso técnico
25/02/2019
Parto mal sucedido gera indenização por danos morais
25/02/2019
Mantida condenação de ré por prática de crime contra a ordem tributária consistente na utilização de despesas dedutíveis fictícias
25/02/2019
Empresas devem indenizar consumidora que ingeriu leite estragado
25/02/2019
Estado deverá indenizar filhos de paciente morto por falta de vaga em UTI
25/02/2019
Mulher vítima de fraude após repassar a própria senha bancária não será indenizada
25/02/2019
Julgada improcedente ação em que idosa alegou analfabetismo para anular empréstimo
25/02/2019
Cliente de padaria indenizada após adquirir e comer salgadinho impróprio para consumo
25/02/2019
Aérea que ofertou realocação de voo não indenizará aluno por perder vestibular no RS
25/02/2019
Dono de égua condenado por maus-tratos
25/02/2019
Agenda das reuniões da semana de comissões da OAB-Londrina
25/02/2019
CNJ nega pedidos de suspensão de concurso de cartório no Paraná
24/02/2019
TJ-PR publica edital para formação de lista tríplice para vaga de advogado no TRE
24/02/2019
Situações excepcionais podem impedir prisão domiciliar para mães mesmo após alterações do CPP
24/02/2019
Taça das Bolinhas: novela de 30 anos terminou com final feliz para os torcedores do Sport
24/02/2019
Falta de recolhimento do preparo é vício formal que não pode ser suprido pelo julgamento do recurso
24/02/2019
Não cabe indenização de lucros cessantes se a atividade empresarial não teve início
24/02/2019
Empregador tem responsabilidade por acidente com moto apesar da culpa de terceiro
24/02/2019
Diretor de transnacional que teve salário reduzido ao retornar ao Brasil receberá diferença
24/02/2019
TRF4 mantém multa a farmácia por ausência de farmacêutico
24/02/2019
Conchas chinesas não poderão ser destruídas devido a risco sanitário
24/02/2019
Empresa de tecnologia pagará horas extras por suprimir intervalo intersemanal
24/02/2019
Indevida a execução de herdeiros de sócio-administrador falecido antes da citação pessoal
24/02/2019
TRF1 mantém indenização ao autor por efeitos decorrentes de vacina contra influenza
24/02/2019
Internauta deve ser indenizada por bloqueio de conta no Facebook
24/02/2019
Justiça determina diminuição de valor de mensalidade por aproveitamento de disciplinas em Universidade
24/02/2019
TJ-MG desqualifica crime de falsidade de identificação de veículo
24/02/2019
Voo cancelado em razão de greve geral na Argentina não dá direito a indenizações
24/02/2019
Falta de envio de boleto para residência não exime consumidor de efetuar pagamento
24/02/2019
Devedor terá CNH apreendida até quitar dívida
24/02/2019