Casal é absolvido de culpa em afogamento de criança
14/02/2019
Saneago tem de indenizar consumidor que teve fatura elevada
14/02/2019
Morador que teve casa invadida por enxurrada deve ser indenizado
14/02/2019
Empresa de ônibus deverá indenizar passageiro agredido por funcionário
14/02/2019
Oficina que deixa a desejar não pode reclamar de críticas em site do consumidor
14/02/2019
Prefeito condenado por improbidade ao emplacar carro oficial com sigla de seu partido
14/02/2019
Crianças e adolescentes não poderão entrar no Ninho do Urubu, decide Justiça
14/02/2019
Abertas inscrições para composição das Comissões da Subseção
14/02/2019
Comissão de advogados da OAB-Londrina visita instalações provisórias do Fórum Criminal
14/02/2019
OAB debate no CNJ padronização em ações sobre benefícios previdenciários por incapacidade
13/02/2019
Diretoria de Prerrogativas da OAB Paraná presta assistência e obtém majoração de honorários
13/02/2019
Paraná consegue autorização para continuar obras da Faixa de Infraestrutura no litoral
13/02/2019
Na vigência do CPC de 1973, não há obrigação de intimar devedor de alimentos representado pela DP
13/02/2019
Atendente terceirizada não tem direito a isonomia com empregados da CEF
13/02/2019
Fabricante de armas indenizará metalúrgico após morte de colega com disparo involuntário
13/02/2019
Quebra de sigilo telefônico não é prova suficiente para condenação por trafico internacional de entorpecentes
13/02/2019
Dispensa de mecânico durante estabilidade não justifica reparação moral
13/02/2019
Universidade tem autonomia para negar abono de faltas
13/02/2019
Devida indenização por danos morais a trabalhador que exerceu suas funções exposto ao DDT
13/02/2019
Justiça autoriza universidade a negar diploma
13/02/2019
A falta de matrícula do imóvel não é impedimento para desapropriação
13/02/2019
Justiça determina que licença maternidade tenha início após saída de recém-nascido da UTI
13/02/2019
Erro grosseiro do preço de celular em publicidade não obriga empresa a cumprir o anunciado
13/02/2019
Estado é condenado a pagar mais de R$ 12 mil à vítima de acidente de trânsito
13/02/2019
Casal apreendido por erro no emplacamento de carro deve ser indenizado
13/02/2019
Instituições financeiras não são obrigadas a conceder crédito a consumidor
13/02/2019
Justiça condena Estado a indenizar filhos de mulher assassinada dentro de hospital
13/02/2019
Fornecimento de luz tem relevância social e é preponderante sobre patrimônio tombado
13/02/2019
Ex- deputado e chefe de gabinete são condenados por manterem funcionária fantasma
13/02/2019
Comissão de Criminalistas arrecada produtos de higiene para detentas
13/02/2019