Extinto processo sem julgamento de mérito ante a identidade das partes, do pedido e da causa de pedir
11/02/2019
TRF4 mantém suspensão de CNH de motorista que alegava erro na medição do teor alcoólico
11/02/2019
Empresa é condenada por cobrar juros por suposta pendência de dois centavos
11/02/2019
Aprovação para cadastro reserva em concurso público não gera direito à nomeação
11/02/2019
TJ-MG condena motorista por atropelar em marcha à ré
11/02/2019
Laboratório deverá indenizar por dano moral e estético
11/02/2019
Churrascaria deverá indenizar consumidora que encontrou caco de vidro na comida
11/02/2019
Distribuidora de gás é condenada a indenizar
11/02/2019
Mantida condenação de operadora por insistência em telemarketing
11/02/2019
Justiça nega indenização a cliente insatisfeito com desrespeito à fila em posto de combustíveis
11/02/2019
Universitário espancado por jovens com barra de ferro após balada receberá pensão
11/02/2019
Réus são condenados por furto de mais de 80 mil figurinhas do álbum da Copa do Mundo 2018
11/02/2019
Dono de égua que morreu no Jockey vai receber indenização
11/02/2019
Mantida condenação de empresa de ônibus por não transportar menino com deficiência
11/02/2019
OAB lança cartilha com orientações para atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho
09/02/2019
Pena por litigância de má-fé contra advogado pode ser impugnada por meio de mandado de segurança
09/02/2019
STJ protege liberdade do consumidor ao condenar venda casada em cinema
09/02/2019
Cargo de confiança e suas singularidades: jornada, transferência e remuneração
09/02/2019
TST confirma reintegração de bancária demitida durante licença médica
09/02/2019
Valores recebidos por ex-companheira de militar terão que ser devolvidos
09/02/2019
Retirada penhora de bem de família que não era residência dos proprietários
09/02/2019
Cardiopatia grave afasta a exigência de laudo médico oficial para isenção de imposto de renda
09/02/2019
Candidato diagnosticado com a Síndrome do Jaleco Branco não pode ser excluído na fase de seleção psicofísica do concurso da Marinha
09/02/2019
Clínica deve indenizar por queimadura no rosto
09/02/2019
Empresas são condenadas por defeito em carro
09/02/2019
Registro de paternidade: vínculo socioafetivo prevalece em relação à verdade biológica
09/02/2019
Empresa deverá devolver valores pagos por mega hair menor que o contratado
09/02/2019
Justiça nega indenização a acusado por homicídio que se sentiu ofendido em matéria jornalística
09/02/2019
Banco deve indenizar cliente por xingamentos feitos durante cobrança
09/02/2019
Cliente deve ser ressarcido por empresa de móveis personalizados
09/02/2019