Companhia aérea extravia bagagem de guia e atrapalha programa de turistas na Europa
09/02/2019
Prefeitura deverá transferir alunos para escola mais próxima
09/02/2019
Consumidor que ficou sem luz por erro de lotérica será indenizado
09/02/2019
Pais não respondem por abandono parental quando menor de idade é casada, diz TJSC
09/02/2019
Primeira sessão de compromisso do ano em Londrina reúne 55 novos advogados
08/02/2019
CNJ instaura processo disciplinar e afasta juiz acusado de assédio sexual
08/02/2019
Caixa dos Advogados lança Campanha Fevereiro Laranja
08/02/2019
STJ: Quarta Turma decide que é preciso perícia para verificar imitação de trade dress
08/02/2019
Honorários advocatícios em ação coletiva não podem ser fracionados, decide STF
08/02/2019
Acordo é anulado após grupo ser coagido a aceitar redução das verbas rescisórias
08/02/2019
Notificação extrajudicial pode ser usada para constituir donatário em mora em caso de doação com encargo sem prazo determinado
08/02/2019
TRF4 nega pedido da DPU para determinar pagamento de benefício a pessoas em situação de rua
08/02/2019
Pagamento de pensão vitalícia em parcela única permite aplicação de redutor
08/02/2019
Quinta turma do TRF 1ª Região mantém danos morais por negativação indevida em cadastro de crédito de cliente
08/02/2019
Assegurada concessão de auxílio-reclusão a filha de presidiário
08/02/2019
Disparo acidental provocado por resistência à abordagem policial não gera indenização
08/02/2019
Parto mal sucedido gera indenização por danos morais
08/02/2019
Roubo em estacionamento privado gera dever de indenizar danos morais
08/02/2019
Seguradora não terá de cobrir prêmio em razão de embriaguez constatada ao volante
08/02/2019
Site de anúncios é isentado por não entrega de produto
08/02/2019
Parafuso encontrado em pizza gera dever de indenizar
08/02/2019
Empresa de ônibus deve indenizar passageira ferida durante acidente em rodovia
07/02/2019
Liminar restabelece a cliente de companhia aérea o direito de utilizar pontos em programa de fidelidade
07/02/2019
Pagamento de tarifa de esgoto deve ser efetuado desde a disponibilização do serviço
07/02/2019
Comissão de Direito Sistêmico realiza primeira reunião com palestra sobre PNL
07/02/2019
Em iniciativa pioneira, OAB Londrina realiza encontro com advogados iniciantes
07/02/2019
Cliente que teve carro furtado dentro de estacionamento particular receberá R$ 45,4 mil
07/02/2019
AGU reuniu-se com presidente da Vale e cobra transparência
06/02/2019
Supremo admite OAB em processo sobre honorários a advogados públicos
06/02/2019
STJ: Livro de Súmulas é atualizado com nove enunciados
06/02/2019