TST reconhece competência da Justiça do Trabalho em ação envolvendo categorias de base do Cruzeiro
17/02/2019
Proteção mínima do antigo Código Florestal deve prevalecer sobre legislação municipal
17/02/2019
A palavra do músico: streaming e a decisão do STJ sobre direitos autorais
17/02/2019
Ex-prefeito de Foz do Iguaçu é absolvido de dano ao erário, mas segue com direitos políticos suspensos
17/02/2019
STJ: Terceira Turma reafirma dano moral coletivo contra banco por demora excessiva em filas
17/02/2019
Estado deve indenizar acusada de falsificar documento público que foi presa ilegalmente
17/02/2019
Exercício irregular da profissão regulamentada é caracterizado pela falta de apresentação de ART no momento da autuação
17/02/2019
Nepotismo gera condenação para ex-prefeito e beneficiados
17/02/2019
Laboratório deve indenizar paciente por demora na entrega de exame
17/02/2019
Hospital é condenado a restituir valores à cotista da instituição
17/02/2019
Paciente deverá ser indenizada por ter objeto têxtil esquecido dentro do estômago
17/02/2019
Empreendimentos comerciais devem indenizar adolescentes por acusação de furto
17/02/2019
Igreja deve indenizar por poluição sonora
17/02/2019
Meros desgastes emocionais não geram dever de indenizar
17/02/2019
Transporte escolar pagará indenização por deixar criança de 3 anos na escola errada
17/02/2019
Condomínio terá de indenizar morador que teve suas duas motos furtadas da garagem
17/02/2019
Coral se apresentará em Centro de Convivência de Cambé
15/02/2019
STJ: Quarta Turma autoriza penhora de 10% do rendimento líquido de aposentado para quitar honorários advocatícios
14/02/2019
PJe vai incorporar sistema de penhora on-line
14/02/2019
TJ-PR aumenta capacidade de armazenamento de arquivos em PDF no Projudi
14/02/2019
Honorários devem seguir regra objetiva; equidade é critério subsidiário
14/02/2019
Mudança do CPC não valida penhora do salário de servidora pública municipal
14/02/2019
Leiloeiro não será ressarcido por guardar Hilux penhorada por quatro anos
14/02/2019
TRF 1ª Região afasta danos morais à pessoa jurídica em razão de cheques extraviados pelos Correios e postos em circulação
14/02/2019
Mãe consegue indenização depois do fim do período de estabilidade da gestante
14/02/2019
Bolsista de escola particular não pode usufruir de cota para rede pública em instituição de ensino superior
14/02/2019
TRF1 concede benefício previdenciário a trabalhador rural portador de HIV
14/02/2019
Jornalista deve ser indenizada em R$ 10 mil por ofensas em grupo de Whatsapp
14/02/2019
Negado pedido de indenização por danos morais de consumidor que dificultou troca de produto
14/02/2019
TJ-DFT: Turma mantém condenação de condômina por ofensas ao síndico no Whatsapp
14/02/2019