Costureira será indenizada por cobrança de tarifa após encerrar conta
31/01/2019
Floricultura será indenizada após sofrer com corte de energia no Dia dos Namorados
31/01/2019
Ex-dono e proprietária de escola de dança condenados por câmera escondida em vestiário
31/01/2019
Consumidora que despreza oportunidade de conciliação tem ação extinta por magistrada
31/01/2019
Advogados têm isenção de carência para adesão ao plano de saúde da CAA/OAB
31/01/2019
OAB Paraná abrirá inscrições para advogados dativos em fevereiro
30/01/2019
Negada liminar a viúva de ex-titular de serventia extrajudicial que buscava manter-se como tabeliã interina
30/01/2019
OAB entrega Selo de Qualidade OAB Recomenda para 161 instituições de ensino superior
30/01/2019
Agente afastada por ter sido efetivada em período pré-eleitoral será reintegrada
30/01/2019
Obrigação de pagar alimentos não pode ser transferida ao espólio
30/01/2019
TRF4 - Retrospectiva: As decisões sobre Direitos do consumidor mais visualizadas em 2018
30/01/2019
Resort de Alagoas obtém redução de condenação por assédio moral
30/01/2019
É de 120 dias prazo para que contribuinte impetre mandado de segurança contra notificação do Fisco
30/01/2019
Indenizações motivadas pelo deslocamento de servidor devem recair sobre o órgão beneficiário da cessão
30/01/2019
Manutenção indevida em cadastro de inadimplentes gera danos morais
30/01/2019
Empresa não é responsabilizada por furto de moto em estacionamento aberto
30/01/2019
Cliente consegue na Justiça indenização por erro em exame toxicológico
30/01/2019
Fratura causada para evitar acidente maior não gera indenização
30/01/2019
Empresa prejudicada por parceira faz jus a danos materiais e morais
30/01/2019
Indústria de cigarros condenada a indenizar viúva
30/01/2019
Servidora que adotou duas adolescentes tem direito a licença-maternidade de seis meses
30/01/2019
Empresa é condenada por atraso de voo que fez padrinhos perderem batizado de afilhado
30/01/2019
Justiça determina transferência da titularidade de domínio na internet
30/01/2019
Ameaça de corte de energia não é meio legítimo para cobrança de débitos pretéritos
30/01/2019
Parque temático do litoral norte de SC terá que oferecer meia-entrada também on-line
30/01/2019
OAB entrega Selo de Qualidade a cursos jurídicos nesta quarta-feira
30/01/2019
Comarcas do Oeste se preparam para receber a caravana OAB Paraná Total
30/01/2019
Contratos independentes impedem campeão mundial de pedir direito de arena do São Paulo
30/01/2019
Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança
30/01/2019
Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB acompanha ações em Brumadinho
30/01/2019