Homem que atropelou ciclista é condenado por homicídio culposo
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Juiz determina que laboratório paulista venda fosfoetanolamina sintética à paciente com câncer
28/01/2019
Criança que teve dentes extraídos sem autorização dos pais será indenizada
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Médica é condenada a indenizar cliente que sofreu cicatriz em tratamento estético
28/01/2019
Suspeito de dirigir embriagado tem HC negado e não pode sair de casa durante a noite
28/01/2019
OAB presta solidariedade às vitimas da tragédia de Brumadinho
27/01/2019
STF - Repercussão geral: 27 temas tiveram suspensão nacional de processos determinada por relatores
27/01/2019
Só a quantidade de drogas não é prova do crime de tráfico, decide TJ-SP
27/01/2019
OAB Paraná Total ouve a advocacia na Comarca de Cambé
27/01/2019
Norma coletiva que prevê estorno de comissões de mercadorias devolvidas é nula
27/01/2019
Família sem ressalvas, uma conquista social alcançada nos tribunais
27/01/2019
Liminar impede que DNIT imponha pagamento de multas notificadas dois anos depois da infração
27/01/2019
Revelia da empresa garante estabilidade gestacional a frentista
27/01/2019
Publicação no Diário Oficial não pode ser o único meio para convocação de aprovado em concurso público
27/01/2019
Mutuário não pode utilizar FGTS para amortizar saldo devedor de imóvel financiado fora do SFH
27/01/2019
TJ-MG determina bloqueio de R$ 1 bilhão de mineradora
27/01/2019
Atividade básica exercida pela empresa é o fundamento que torna obrigatória sua submissão a determinado conselho profissional
27/01/2019
TJ-MS reduz dano moral de indígena para R$ 500,00
27/01/2019
Conduta indevida de motorista justifica rescisão por empresa de aplicativo de transporte
27/01/2019
Município indenizará adolescente que teve o pé ferido em parque
27/01/2019
Companhia aérea é condenada a pagar R$ 12 mil de indenização por extravio de bagagem
27/01/2019
Homem é condenado por falsificar receituário médico para adquirir anabolizantes
27/01/2019
Professor é condenado por armazenar pornografia infantil e constranger suas alunas
27/01/2019
Não reconhecido dano moral por extravio de vestido em lavanderia
27/01/2019
Dono de sinuca é condenado a pagar multa por permitir a entrada de menores de idade
27/01/2019
Em discurso de posse, presidente reitera compromissos com a advocacia
25/01/2019
Publicado o edital do XXVIII Exame de Ordem Unificado
24/01/2019
Caravana que ouvirá a advocacia nas 161 comarcas do Paraná começa por Sarandi
24/01/2019
Ação trabalhista para se vingar de ex-mulher configura má-fé
24/01/2019
Pagamento de auxílio-mudança de parlamentares reeleitos é suspenso
24/01/2019