Médica plantonista não consegue vínculo com hospital
10/12/2018
Incidente de falsidade não é válido contra depoimentos de testemunhas
10/12/2018
Empresa deverá ressarcir União por extração ilegal de areia
10/12/2018
Agravante não consegue reverter penhora de imóvel adquirido apenas por meio de contrato particular
10/12/2018
Concedida aposentadoria por idade híbrida a trabalhadora que comprovou atividade rural e urbana
10/12/2018
Desnecessária apresentação de laudo médico oficial para o reconhecimento da isenção do imposto de renda
10/12/2018
Cancelamento injustificado de voo gera indenização para consumidora
10/12/2018
Atraso em entrega de imóvel gera indenização para cliente
10/12/2018
Justiça nega recurso de cooperativa médica e garante a conveniada com trombofilia o direito de receber medicamento
10/12/2018
Mulher que sofreu constrangimento em vestiário de academia receberá indenização
10/12/2018
Companhia aérea é condenada a pagar R$ 10 mil para cliente que teve bagagem extraviada
10/12/2018
Torcida “Raça Rubro-Negra” está proibida de frequentar estádios
10/12/2018
Loja de móveis é condenada por vender sofá de corino como couro
10/12/2018
Livro reúne histórias divertidas da vida jurídica publicadas na Revista da Ordem
09/12/2018
OAB saúda aprovação do projeto que garante acesso de advogados a processos não sigilosos
09/12/2018
Palácio Guanabara é da União, decide STJ na ação mais antiga do país
09/12/2018
Plano de saúde não tem competência para discordar de procedimento
09/12/2018
Comprador não é responsável por débito de ICMS gerado por vendedor que simulou enquadramento no Simples
09/12/2018
Amor compartilhado: morando com pai e mãe depois da separação
09/12/2018
Monitoramento não autorizado de conta bancária viola privacidade de empregado
09/12/2018
Conflito ético por ter de “enganar” clientes resulta em indenização a vendedor
09/12/2018
Marinha não tem responsabilidade de naufrágio por farol não estar funcionando
09/12/2018
Concessionária não é responsável por atraso de salários de prestador de serviços
09/12/2018
Comércio de defensivos agrícolas e equipamentos agropecuários não se submetem ao poder de polícia do CRMV
09/12/2018
TRF4 determina que CREA do Paraná conceda o registro profissional para técnico em agropecuária
09/12/2018
Produtor de café será indenizado por ter sido acusado de furto
09/12/2018
Juros de mora devem integrar a base de cálculo do imposto de renda nos casos de pagamento de salários pretéritos
09/12/2018
Banco não consegue comprovar dívida de cliente e deverá pagar indenização
09/12/2018
Município vai indenizar por morte após atropelamento de animal
09/12/2018
Juiz suspende concurso para garantir reserva de vagas a deficientes
09/12/2018