TJ-DFT: Turma mantém transferência de aluna que portava drogas dentro da escola
09/12/2018
Demora na entrega de conjunto de jantar gera dano moral indenizável
09/12/2018
Família será indenizada por má prestação de serviços médicos
09/12/2018
OAB assina termo de colaboração entre STF e Defensoria Pública
06/12/2018
Vencedores do 15º Prêmio Innovare são anunciados em cerimônia no STF
06/12/2018
OAB-PR solicita ao TRT-PR que publicações da Justiça do Trabalho sejam feitas normalmente no período de recesso
06/12/2018
Condenação genérica em ação coletiva deve prever reparação sem especificar danos sofridos pelas vítimas
06/12/2018
Radialista obtém reconhecimento de novo contrato como operador de imagem
06/12/2018
Candidato cego que estudou em instituição especializada privada pode concorrer como cotista social
06/12/2018
ECT indenizará carteiro motorizado por assaltos sofridos
06/12/2018
Férias pagas parcialmente antes do início motiva pagamento em dobro
06/12/2018
Réu que ateou fogo em viatura do Ibama é condenado pela prática de crime contra o meio ambiente
06/12/2018
União deverá dar adiamento de serviço militar para médico concluir curso de aperfeiçoamento
06/12/2018
Empresa férrea deve indenizar vítima de acidente
06/12/2018
Casal é condenado por tortura contra criança
06/12/2018
Anulação do ato administrativo de redistribuição deve ser precedida do regular e prévio processo administrativo
06/12/2018
Banco não consegue comprovar dívida e deverá pagar indenização
06/12/2018
Alteração de rota do voo inicialmente contratado não gera dano moral indenizável
06/12/2018
Júri condena réu que avançou sinal vermelho e matou motociclista
06/12/2018
Candidata míope consegue reverter desclassificação em concurso público
06/12/2018
Por risco iminente de fuga, saída temporária de preso é revogada na véspera
06/12/2018
Colégio e professor são condenados por bullying em ambiente escolar
06/12/2018
Laboratório vai indenizar cliente que teve resultados de exames violados
06/12/2018
Aspectos jurídicos das criptomoedas é tema de debate na OAB-Londrina
06/12/2018
OAB Paraná sedia Expo Tech Jurídica
05/12/2018
MP pede que Uber tenha CPF de passageiros no aplicativo
05/12/2018
Vara do Trabalho colhe depoimento de testemunha nos EUA via Google Hangouts
05/12/2018
Regra do CPC que fixa percentual mínimo de 10% para honorários em execução é impositiva
05/12/2018
CNJ assina acordo para aplicar formulário de risco em casos de violência doméstica
05/12/2018
Cláusula de norma coletiva que limita atestado médico a três dias por mês é nula
05/12/2018