Mantida indenização a família de bebê que ficou cego após exposição excessiva a oxigênio
05/12/2018
Soldado do Exército Brasileiro acidentado com arma de fogo faz jus à reforma
05/12/2018
Vendedor de bebidas não será enquadrado na atividade preponderante da empregadora
05/12/2018
Laudo merceológico é o meio de prova capaz para atestar a procedência proibida da mercadoria supostamente contrabandeada
05/12/2018
TRF4 suspende liminar que havia determinado a liberação das cancelas e a cobrança de pedágio em Jacarezinho (PR)
05/12/2018
Animal de estimação morre pouco depois de ser adquirido e comprador deverá ser ressarcido
05/12/2018
TJ-MG isenta jornal de indenizar cidadão
05/12/2018
Mãe tem recurso negado por agressões e maus tratos a filho
05/12/2018
Empresa deverá indenizar proprietário de veículo danificado em acidente de trânsito
05/12/2018
Coca-Cola deve pagar R$ 20 mil em indenização por danos morais para homem acusado de furto
05/12/2018
Hospital receberá indenização de cliente que agrediu funcionário
05/12/2018
Torcedor do Vasco flagrado em selvageria no estádio do JEC enfrentará júri popular
05/12/2018
Mulher que ficou com restos placentários após parto será indenizada
05/12/2018
Advogadas que enfrentaram o câncer são tema de exposição na sede histórica em Londrina
05/12/2018
Subseção homenageia ex-presidentes com Láurea de Agradecimento
05/12/2018
Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil entra em funcionamento dia 31
04/12/2018
Abertas inscrições para o I Simpósio de Mediação da OAB Paraná
04/12/2018
Juiz condena franqueadora a restituir investimento por omissão de informações
04/12/2018
Gilmar Mendes pede vista no pedido de habeas corpus para Lula
04/12/2018
Nada impede denunciação da lide a quem já integra polo passivo da demanda
04/12/2018
STJ: Pesquisa Pronta trata de falência e recuperação judicial
04/12/2018
Justiça do Trabalho de São Paulo não concede licença maternidade a mulher em relação homoafetiva
04/12/2018
Toyota consegue reduzir condenação por lotar empregado reabilitado em local inadequado
04/12/2018
Philip Morris Brasil não terá de recolher IPI sobre mercadoria roubada
04/12/2018
Negado pedido de servidor para manutenção de gratificação extinta pela Lei 10.432/2002
04/12/2018
TRT-10 nega recurso de condomínio condenado solidariamente por acidente de trabalho
04/12/2018
Salário de contribuição utilizado para o cálculo do salário de benefício deve corresponder à totalidade dos rendimentos recebidos
04/12/2018
Críticas sobre serviço de micropigmentação de sobrancelhas não gera indenização por danos morais
04/12/2018
Estado é condenado por prender cidadão inocente
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Companhia aérea modifica regimento interno quanto à idade mínima para menores viajarem desacompanhados
04/12/2018