Consumidora receberá indenização por queda em degrau de banheiro de bar
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Empresa de cosméticos é condenada por não alertar sobre riscos do produto
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Nova diretoria da OAB-Londrina toma posse no próximo dia 24
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Férias coletivas na OAB vão de 19 de dezembro a 7 de janeiro
17/12/2018
Processos sobre magistrados em redes sociais são arquivados pelo CNJ
12/12/2018
OAB Paraná suspende prazos de processos administrativos e disciplinares de 19 de dezembro a 31 de janeiro de 2019
12/12/2018
OAB homenageia advocacia com troféu Ordem Constitucional
12/12/2018
STJ: Tese sobre devolução de valores previdenciários recebidos em virtude de liminar será submetida à revisão
12/12/2018
Homologação de acordos de colaboração premiada no STF restituem mais de R$ 780 milhões em multas na Operação Lava-Jato
12/12/2018
Constrangimento de pedir autorização para ir ao banheiro motiva indenização
12/12/2018
WebJet terá de pagar danos morais a cadeirante carregado no colo para dentro do avião
12/12/2018
Ata de assembleia sem lista de reivindicações da categoria inviabiliza dissídio coletivo
12/12/2018
Empresa de serviços médicos pode usar profissionais de saúde ligados a cooperativas
12/12/2018
TRF1 afasta erro do INSS que impedia recebimento de seguro-desemprego
12/12/2018
TRF4 nega Habeas Corpus que pretendia trancar ação penal em que Beto Richa é réu por crime de responsabilidade
12/12/2018
Homem é condenado por crime de violência doméstica
12/12/2018
Beneficiário do Prouni pode transferir sua bolsa de estudos para outra instituição de ensino credenciada
12/12/2018
Cliente deverá honrar compromisso firmado por serviços de consultoria jurídica
12/12/2018
Aplicativo de transporte de passageiros deve fornecer dados de usuário para motorista
12/12/2018
Vítima de AVC que teve cirurgia e exame negados deve ser indenizada em R$ 79,9 mil
12/12/2018
Cachorro morre após ataque de outro cão e dono deverá ser indenizado
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Empresa de laticínios falida deve quitar parte das dívidas trabalhistas acumuladas
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Justiça determina internação de adolescente trans em unidade de acolhimento feminina
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Jovem será ressarcido por escassez de bebidas em festa open bar
12/12/2018
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10/12/2018
Lamachia participa no TSE de solenidade de diplomação do presidente da República eleito
10/12/2018
Ação penal contra empresários por desabamento que matou dez deve prosseguir
10/12/2018
STJ: Para Quarta Turma, peticionar nos autos não implica ciência inequívoca da sentença nem dispensa intimação formal
10/12/2018
Projeção do aviso-prévio impede indenização por dispensa antes da data-base
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Banco é condenado por dispor de vaga de gerente que ainda não havia sido demitida
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