Negada indenização para consumidor que ficou três dias sem energia elétrica
23/01/2019
INSS terá de garantir auxílio-doença para gerente de lotérica assaltada 5 vezes
23/01/2019
Condenação que obriga casal a ressarcir indústria em R$ 3,6 milhões é mantida pelo TJ-SC
23/01/2019
Justiça manda soltar rapaz confundido com assassino em Guaratiba
23/01/2019
Justiça determina inclusão de moradores de rua no censo de 2020
22/01/2019
Atual gestão conquistou férias para a advocacia por meio de atuação no legislativo
22/01/2019
Cabe à Justiça castrense julgar crime de militar contra patrimônio militar anterior à Lei 13.491
22/01/2019
ICMS destacado na nota deve ser excluído da base de cálculo de PIS e Cofins, diz TRF-4
22/01/2019
Bancária consegue afastar limite de idade em pensão mensal por lesões permanentes
22/01/2019
Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento
22/01/2019
Município condenado a indenizar por acidente
22/01/2019
Menor sob guarda tem direito à pensão por morte no caso de falecimento do seu guardião
22/01/2019
Nem toda irregularidade administrativa se configura como ato de improbidade
22/01/2019
Estado é condenado a indenizar por prisão indevida
22/01/2019
Empresa de reserva de hotel é condenada por falha no pedido
22/01/2019
Justiça condena banco por contratação indevida de empréstimo
22/01/2019
Grupo de Comunicação deverá indenizar psicólogos por reportagem considerada ofensiva
22/01/2019
Usina terá de indenizar familiares de mulher que morreu em acidente provocado por motorista da empresa
22/01/2019
Arquivada representação de investigação sobre suicídio de adolescente ligado a desafios na internet
22/01/2019
Cliente será indenizada após sofrer queimadura em clínica de estética
22/01/2019
Réu que disponibilizou livros na internet sem autorização deverá indenizar associação de editoras
22/01/2019
Oficiais da PM são condenados por corrupção em licitação do Fundo de Saúde da corporação
22/01/2019
Hospital e plano de saúde terão que pagar tratamento de bebê com paralisia cerebral
22/01/2019
OAB impetrará mandado de segurança para preservar possibilidade do Regime Anual Fixo em relação ao ISS no município de Ponta Grossa
21/01/2019
Terceiro interessado também pode propor ação de levantamento de curatela
21/01/2019
França multa Google em US$ 57 milhões por falta de proteção de dados de usuários
21/01/2019
Jornal de MG não é responsável por parcelas devidas a motoboy que fazia entregas
21/01/2019
Empresa é responsável por prejuízos de empregada que perdeu indenização de seguro de vida
21/01/2019
Pessoa com surdez moderada pode concorrer nas vagas destinadas a candidatos com deficiência
21/01/2019
Supermercado pode fazer revista genérica em bolsas e armários de empregados
21/01/2019