CEF consegue restabelecer justa causa de engenheiro condenado por improbidade
24/01/2019
Exclusão de cobertura securitária em complicações de gravidez e tratamentos médicos é abusiva
24/01/2019
TRF4 nega recurso que pedia novo interrogatório de Lula
24/01/2019
Falta de registro em carteira de trabalho não gera dano moral a analista de TI
24/01/2019
Clínica hospitalar e médico são condenados por negarem atendimento à criança
24/01/2019
Concessão de auxílio-transporte é condicionada apenas à declaração do servidor atestando as despesas
24/01/2019
Companhia aérea deverá indenizar passageira que teve voo cancelado três vezes
24/01/2019
Morador cai da caixa d'água e será indenizado
24/01/2019
Manicure incluída como sócia de empresa que não conhecia deve ser indenizada
24/01/2019
Estudante do ensino médio poderá ingressar no ensino superior
24/01/2019
Tribunal permite retorno de postagem de deputada contra proselitismo em sala de aula
24/01/2019
Clube indenizará família de mulher morta durante evento
24/01/2019
Motorista indenizará familiares de ciclista acidentado e morto em B. Camboriú
24/01/2019
Imobiliária condenada por vender terreno na praia em área de preservação permanente
24/01/2019
Site de notícias condenado por postagem sem caráter informativo
24/01/2019
Caravana Paraná Total realiza audiências públicas em Cambé e Rolândia nesta sexta
24/01/2019
Atuação da OAB garantiu a manutenção da advocacia na Tabela IV do Simples
23/01/2019
Por pressão do crime organizado, processos de júri popular mudam de comarca
23/01/2019
OAB Paraná Total fará audiências públicas nas 161 comarcas do estado
23/01/2019
Gerente não receberá comissões por venda de produtos do banco
23/01/2019
STJ: Sala de Apoio aos Advogados vai oferecer mais conforto e funcionalidade
23/01/2019
Advogada de banco não tem direito à jornada de bancário
23/01/2019
Parque aquático deve indenizar casal acreano por prática abusiva
23/01/2019
Redução da taxa de juros condicionada à pontualidade das prestações em financiamento habitacional não configura prática de venda casada
23/01/2019
Plano de saúde deve fornecer bomba de insulina e insumos
23/01/2019
Seguradora de saúde deve fornecer tratamento em casa
23/01/2019
Revendedora de automóveis é condenada por uso indevido de veículo entregue em consignação
23/01/2019
Empresa de reserva de hotel é condenada por falha no pedido
23/01/2019
Candidatos terão que indenizar eleitora que fraturou joelho após escorregar em ‘santinhos’
23/01/2019
Detran é condenado a indenizar motorista que teve carro apreendido e leiloado
23/01/2019