Passageira será indenizada por companhia aérea após atraso em voo
06/02/2019
Plano de saúde é condenado a pagar R$ 40,2 mil após negar procedimento cirúrgico de emergência
06/02/2019
TJDFT: Turma mantém condenação de contador que fraudava clientes ao não recolher impostos
06/02/2019
Claro e empresa de recuperação de créditos são condenadas a indenizar pescador
06/02/2019
Para evitar cegueira de prematuro, Justiça obriga Estado a providenciar cirurgia
05/02/2019
TJ do Rio dispensa terno e gravata para advogados no verão
05/02/2019
Compra de carro 0 km com defeito gera danos morais a consumidora
05/02/2019
OAB coordenará amplo estudo para avaliar projeto anticorrupção e antiviolência
04/02/2019
STJ: Para Primeira Turma, perda do cargo por improbidade está vinculada à função que serviu para prática do ato ilícito
04/02/2019
Reintegração não afasta direito a pensão decorrente de doença ocupacional
04/02/2019
Contrapartidas validam norma coletiva que usa salário-base para cálculo de horas extras
04/02/2019
INSS não pode cancelar aposentadoria sem assegurar ao beneficiário o contraditório e a ampla defesa
04/02/2019
Instituição de ensino deve expedir diploma de curso superior e indenizar aluna por atraso na entrega de documento
04/02/2019
Aluno adimplente que mudou de curso pode fazer novo financiamento estudantil
04/02/2019
Reconhecimento de união estável é condição obrigatória para a concessão de pensão por morte a ex-companheiro
04/02/2019
Empresa de ônibus não deve responder por briga entre passageiras
04/02/2019
Justiça anula cláusula abusiva em contrato de pacote turístico
04/02/2019
Juíza utiliza depoimento especial para ouvir idosa em ação judicial
04/02/2019
Consumo de morcego no feijão gera indenização
04/02/2019
Empresa de telecomunicações terá que fornecer dados de clientes que praticavam crime na internet
04/02/2019
Passageiros impedidos de embarcar devem ser indenizados pela Latam
04/02/2019
Pessoa trans pode alterar registro civil sem que lhe exijam cirurgia ou laudo médico
04/02/2019
Esposa de motociclista enterrado como indigente será indenizada
04/02/2019
Plano de saúde deve fornecer home care e tratamento para bebê com doença rara
04/02/2019
Pena pecuniária de um salário para dona de cães agressivos que atacaram vizinha
04/02/2019
Acordo acaba com 30 anos de litígio e encerra quase 1 milhão de processos
02/02/2019
Nova diretoria e conselheiros federais da OAB tomam posse
02/02/2019
STJ: Repetitivos e outros casos de destaque na pauta do primeiro semestre de 2019
02/02/2019
Advogado cego lembra experiência de fazer primeira sustentação oral no STJ
02/02/2019
Instituto Viver e Ceub são solidariamente responsáveis por obrigações trabalhistas devidas a atleta do time de basquete de Brasília
02/02/2019