Santa Cruz fala em defesa dos direitos individuais em sessão pelos 30 anos do STJ
05/04/2019
Integralização do capital social com imóveis exige transferência no cartório imobiliário
05/04/2019
Ministro suspende decisão que determinou novo júri para apenas um dos crimes imputados ao réu
05/04/2019
Credores da recuperação podem ser divididos em subclasses por critério objetivo
05/04/2019
Reclamação ajuizada antes de adesão a programa de desligamento com quitação ampla é extinta
05/04/2019
Candidato aprovado em concurso para carteiro demonstra que foi preterido pela ECT
05/04/2019
Liminar impede que DNIT imponha pagamento de multas notificadas dois anos depois da infração
05/04/2019
INSS terá que indenizar segurado por cobrança indevida
05/04/2019
TRF1 reforma sentença e condena homem pelo crime de lavagem de dinheiro
05/04/2019
Multinacional deverá ressarcir consumidor por prática abusiva na prestação de servço
05/04/2019
Paciente será indenizado por falha em vasectomia
05/04/2019
Mantida condenação de companhia aérea por cancelamento de voo por empresa parceira
05/04/2019
Estado de Goiás tem de indenizar aluno que amputou dedo por conta de acidente ocorrido na escola
05/04/2019
Moradora que caiu em piso de condomínio em obras não terá direito a indenizações
05/04/2019
Dupla que matou cachorro com tiro de espingarda cumprirá cinco anos de prisão
05/04/2019
Mandado de segurança assegura direito de professor assumir cargo em universidade estadual
05/04/2019
Boate Kiss: Bombeiros condenados por improbidade administrativa
05/04/2019
Autorizada matrícula no 1º ano de criança que completa 6 anos um dia após data-limite para ingresso
05/04/2019
Direitos e garantias de atletas adolescentes do Fluminense devem ser tratados pela Justiça Trabalhista
05/04/2019
Na terça-feira, OAB-Londrina realiza sessão de desagravo em favor do advogado Josafar Guimarães
04/04/2019
Comissão de Direito Imobiliário de Londrina tem reunião nesta sexta
04/04/2019
Judiciário ganha agilidade com uso de inteligência artificial
03/04/2019
Assassinato de advogada em SC comprova o grave problema do feminicídio no Brasil
03/04/2019
Dependente pode ser incluído em plano de previdência complementar após morte do segurado
03/04/2019
Ação de prestação de contas não pode ser utilizada por alimentante para fiscalizar uso da pensão
03/04/2019
Limite de percentual fixado por empresa para recebimento de comissão é ilegal
03/04/2019
Costureira que sofreu “castigo” de supervisor terá pedido de rescisão indireta examinado
03/04/2019
TRF4 nega usucapião de imóvel do INSS
03/04/2019
TRF4 disponibiliza mais de R$ 2,8 bilhões em precatórios alimentares
03/04/2019
Justiça Federal da 4ª Região realiza audiências públicas para preparar conciliação em milhares de processos sobre perdas nos planos econômicos
03/04/2019