Cássio Telles é eleito presidente da OAB Paraná

Eleições OAB-PR: sete urnas são substituídas em Curitiba

Beneficiária com Parkinson tem direito a home care, ainda que não previsto contratualmente

Segredo de Justiça pode justificar a flexibilização do prazo para oposição de embargos de terceiro

Motorista de ônibus baleado em assalto será indenizado

Técnica de enfermagem poderá tomar posse no segundo cargo no serviço público

TST afasta prazo em dias úteis em recurso contra decisão anterior à Reforma Trabalhista

Configuração do crime de contrabando exige conhecimento da origem do produto e de sua introdução clandestina no país

Poder Judiciário não é competente para determinar que Poder Executivo legisle sobre vencimentos de servidores públicos

Escola deve indenizar aluna por acidente em excursão escolar

Empresa de fomento mercantil é condenada a devolver investimento de cliente

Vendedora de pets é condenada a restituir cliente que adquiriu filhote doente

Companhia aérea deve indenizar passageiro por atraso de voo internacional

Juíza considera lícita cláusula que institui cobrança de "res sperata"

Plano de saúde e hospital são condenados a indenizar mãe e filho

Maternidades de Santa Catarina não podem restringir atuação de doulas em partos

Aposentado ludibriado por venda casada será indenizado pela instituição financeira

OAB-Londrina terá primeira mulher presidente

Torcedor suspenso por jogar moedas em árbitros

Governo do Estado defere pedido de suplementação orçamentária de R$ 18 milhões para pagamento dos dativos

Workshop para advogados está com inscrições abertas e acontece dias 26 e 27

Corte Especial: desembargador não poderá ser julgado por juiz vinculado ao mesmo tribunal

STF reconhece direito de candidata gestante à remarcação de teste de aptidão física

Complicações após cirurgia dentária justificam ausência de empregada a audiência

Documentos para propositura de ação posterior podem ser requeridos em processo autônomo

Advogado da CEF não tem direito a parcela destinada a assistentes jurídicos

Bancário receberá indenização por ofensas recorrentes da chefia

Crime cuja punibilidade foi extinta pela concessão de indulto natalino afasta registro de maus antecedentes para registro de curso de vigilante

TRF4 nega Habeas Corpus que pretendia obter novo interrogatório de Lula no processo de terreno do Instituto Lula

Jovem adotado poderá registrar nome de pai biológico