Cliente ofendida por proprietária de loja será indenizada por danos morais

Inconstitucional lei que proibia concessão de serviço de água e esgoto de POA à iniciativa privada

Advogados vão às urnas para eleger dirigentes da entidade

Adalberto Jorge Xisto Pereira é eleito o novo Presidente do TJPR

Corte Especial afasta contagem de prazo iniciada da intimação de advogada não habilitada que fez carga rápida dos autos

Há mais de 22 mil menores infratores internados no Brasil

Mensalidade de recuperação paga pelo INSS não afasta direito a salário

Pobreza não justifica afastar multa aplicada a pais que praticam atos graves contra filhos

Fábrica de tratores é condenada por xingamentos em reuniões de trabalho

Acolhimento de denúncia não configura ilegalidade que dê ensejo à reparação por danos morais

TRF4 determina que DNIT deve indenizar moradoras de residência alagada

TJ-DFT: Turma mantém condenação de linha aérea por gotejamento em assento de aeronave

Crime de contrabando não necessita da apuração do débito tributário para sua consumação

Banco deve indenizar aposentado por desconto indevido de empréstimo

Google é condenado a retirar vídeo de motorista com sinais de embriaguez do Youtube

Cliente que passou ano novo em avião por conta de atraso no voo deve ser indenizado

Município é condenado por permitir entrada de menores em festa

Empresa de transportes indenizará passageiro idoso ameaçado por motorista com marreta

Juiz manda empresa indenizar consumidor que "perdeu tempo útil de vida"

Determinada retirada de artigo considerado ofensivo a professores

Família de vítima de bala perdida durante ação policial será indenizada em R$ 90 mil

Município do Rio é condenado por demora para realização de cirurgia

Médico do SUS condenado por cobrar de pacientes

Seccional solicita ao TJ que defira eventuais pedidos de adiamento de julgamentos e audiências no dia da eleição da OAB Paraná

CNJ abre processo para apurar ida de Moro para ministério de Bolsonaro

Condenado a 15 anos de prisão acusado de assassinar o advogado Bruno dos Santos Mendes

STJ: Terceira Turma afasta data gravada em alianças como marco inicial de união estável

Registro civil: interpretação flexível privilegia o direito de personalidade

Credor fiduciário pode permanecer na posse do imóvel, sem devolver valores, após leilões em que não tenha havido lances

Assistência domiciliar não pode ser previamente excluída da cobertura dos planos de saúde